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Articulações pela aprovação do mínimo

As articulações no governo para conseguir aprovar na Câmara o valor de R$ 545 para o salário mínimo começaram cedo, antes mesmo da chegada da presidenta Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto. Antes de seguir para a Câmara, o líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza (PT-SP), já se reuniu cedo no Palácio do Planalto com o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e com o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, para acertar os últimos detalhes da estratégia do governo para aprovar a proposta que contempla o acordo firmado com as centrais em 2006.
 
O líder do PT no Senado, Humberto Costa, também participou da reunião. Vaccarezza saiu do Planalto se dizendo confiante na vitória do governo. “A reunião serviu para tratar dos últimos ajustes para a votação. O governo não acredita que haverá um grande número de dissidentes. A situação está controlada”, disse Vaccarezza. Dos 513 deputados, 388 são de partidos da base aliada.
 
O acordo para reajustar o valor do salário mínimo prevê o cálculo da inflação do ano anterior, 2010 nesse caso, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, ou seja, referente a 2009. Esse acordo foi assinado em 2007 e havia uma previsão para revisão em 2011 dessas regras.
No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitou falar sobre a revisão e editou uma medida provisória estabelecendo o salário mínimo deste ano em R$ 540. Lula acabou passando a discussão sobre o mínimo para Dilma que começou seu governo já com a pressão das centrais e da oposição, que defendem um mínimo de R$ 560.
 
O governo alega que está cumprindo o acordo, mas as centrais sindicais querem que neste ano, o governo trate com “excepcionalidade” o reajuste já que o PIB de 2009 apresentou variação negativa, afetado pela crise econômica internacional.
 
Os sindicalistas e a oposição alegam que devido à crise, o governo aplicou essa excepcionalidade para a indústria e para as instituições financeiras, com medidas de isenção de impostos, caso do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e eletrodomésticos, além de diminuir os depósitos compulsórios para os bancos. Esse comportamento é o que se esperava do governo em relação ao mínimo, na opinião das centrais.
 
O governo também decidiu somente tratar correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) após a votação do mínimo.

Fonte: Agência Brasil