Choque de legalidade começa por Rio das Pedras

Prefeitura agiliza procedimentos de legalização dos estabelecimentos
 

 Na manhã desta sexta-feira (10 de julho), foi realizada a abertura do projeto piloto do Choque de Legalidade na comunidade Rio das Pedras, em Jacarepaguá, Zona Oeste. O objetivo da ação da Prefeitura é auxiliar e agilizar os procedimentos de legalização dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço da localidade, estimados hoje em cerca de 3.500 mil. A Prefeitura busca, com isso, tornar mais rápido os trâmites para aqueles que querem ingressar na economia formal.

A cerimônia de abertura contou com a presença do prefeito Eduardo Paes e do secretário especial da Ordem Pública Rodrigo Bethlem. Também estiveram presentes os sub-secretários da Seop, Alex da Costa, Luiz Medeiros, Ruchester Marreiros e o comandante da Guarda Municipal, tenente coronel Ricardo Pacheco. Cerca de 1.200 pessoas se reuniram na Rua Nova, em frente à Associação de Moradores do Rio das Pedras. Por volta das 10h, já havia 500 pedidos de alvará dos comerciantes da comunidade.

– Esta iniciativa é maravilhosa. Pretendo abrir pela segunda vez um salão de beleza em Rio das Pedras. Fechei o primeiro com receio da fiscalização, já que eu não possuía a documentação necessária. A partir de hoje, vou me informar com os fiscais e tirar a documentação exigida para regularizar meu negócio – revelou a moradora Rivoneide França.

Durante as ações de licenciamento, fiscais da 16ª Inspetoria Regional de Legalização e Fiscalização (IRLF) vão atender aos donos de estabelecimentos que trabalham na comunidade, mas que não possuem alvará de funcionamento. Um contêiner montado na Rua Nova como posto de atendimento avançado da Seop funcionará com dois fiscais. O posto avançado estará à disposição para que sejam feitas as consultas prévias, esclarecimento de dúvidas, entrega de documentos e pedidos de alvará.  
Para solicitar o alvará, comerciantes e prestadores de serviço precisam comparecer ao posto munidos de cópia do Contrato Social, CNPJ, documentos dos sócios (CPF, Identidade e comprovante de residência) e declaração de estar estabelecido na comunidade,  emitida pela associação de moradores. O posto permanecerá em Rio das Pedras por 90 dias e funcionará de segunda a sexta-feira, das 9h30às16h.

O Choque de Legalidade contará também com apoio da Guarda Municipal, que estará presente em um contêiner, para atender à população através da Guarda Comunitária e do Grupo Especial de Trânsito. A iniciativa será levada para outras áreas de especial interesse social tais como: Dona Marta, Chapéu Mangueira, Babilônia, Terreirão, Batan, Rocinha, e Alemão entre outras.

– O primeiro passo para transformar uma comunidade em bairro é trazer o comércio informal para a economia formal. Este é o objetivo do projeto Choque de Legalidade que se iniciou hoje em Rio das Pedras – confirmou o Rodrigo Bethlem, secretário especial da Ordem Pública.

O projeto inaugurado hoje pela Prefeitura também facilitará que comerciantes que atuavam na informalidade na comunidade passem a ter acesso a empréstimos com menores taxas de juros e projetos de financiamentos que têm como objetivo ampliar os negócios das micro e pequenas empresas e gerar mais emprego e mais renda dentro da própria região.

Fonte: Seop

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