Romário será relator do projeto de lei das biografias não autorizadas no Senado

"O biógrafo tem o direito de ver obras mentirosas saírem das prateleiras", disse o político
 

Romario

 

Na terça-feira, dia 28 de abril, o senador Romário, do PSOL-RJ, anunciou em seu perfil  no Twitter que será relator do projeto de lei (PLC 42/2014) que libera a publicação de biografias não autorizadas. No entanto, ainda não há data para a votação da medida.   “Já antecipo que sou favorável à proposta, antes mesmo de falar como senador, falo também como pessoa pública que sou. A legislação brasileira já tem mecanismos para punir aqueles que publicam inverdades. E o biógrafo tem o direito de ver obras mentirosas saírem das prateleiras”, disse o político.

 

 

 

O anúncio de que Romário será relator do PLC 42/2014 ocorreu durante audiência pública com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, na manhã desta terça (28/4). Na ocasião, Ferreira também manifestou seu apoio ao projeto.

 

 

 

PLC 42/2014 altera o Código Civil (Lei 10.406/2002) para garantir a publicação de biografias proibidas que versem sobre a vida de pessoas públicas ou atos de interesse da coletividade. 

 

 

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