Estatuto da reprodução assistida

Reprodução humana
 

Um tema delicado, que faz parte da realidade de muitos casais e necessário de ser debatido no dia a dia é a reprodução assistida e suas possíveis consequências geradoras de instabilidade.

Este processo faz uso de diferentes técnicas da medicina que auxiliam na reprodução humana, noqual, em diversos casos são impossibilitados de multiplicarem-se ou por casos de infertilidade ou por sererem portadores com elevado risco de transmissão de doença genética.

Entre as técnicas mais conhecidas encontram-se a inseminação artificial intrauterina, a fertilização invitro, a microinjeção intracitoplasmática de espermatozóides e a transferência de embriões.

Fatos e dados técnicos, apresentam os caminhos alternativos para possibilitar o convívio harmonioso entre o avanço da medicina nessa área e a regulamentação necessária para a pacificação das relações sociais.

Diante das inovações em matéria de presunção de filiação, surge a necessidade de tutela minuciosa dos efeitos decorrentes das novas técnicas médico-reprodutivas.

Este tema é amplamente debatido no livro “Estatuto da reprodução assistida”, no qual diversas questões são enfrentadas pela autora com a contribuição de reflexões éticas, evidencia os impactos sociais, econômicos e jurídicos das novas formas de filiação e apresenta proposta de tutela específica. 

Sobre a autora:

Ana Cláudia S. Scalquette é doutora em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora da graduação e da pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora do Sistema Mougenot de Ensino. Advogada e membro da Comissão de Bioética, Biodireito e Biotecnologia da OAB/SP.

Fonte: Assessoria

0 comentários

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.