O Estado do Rio de Janeiro pode adotar a bem sucedida experiência de Portugal no que diz respeito à gestão dos resíduos sólidos, incluindo práticas como responsabilidade compartilhada e de pós-consumo, reciclagem e logística reversa. Foi o que anunciou nesta terça-feira (28/09), a secretária de Estado do Ambiente, Marilene Ramos, durante seminário “Lixo: Fonte de Energia Limpa”, promovido pelo Jornal O Dia e realizado pela manhã, na Firjan.
– A política de gestão de resíduos sólidos teve início com o ingresso de Portugal na União Européia. Há cerca de 30 anos, os portugueses enfrentavam uma grave situação de esgotamento total de áreas de descarte. O país tinha 330 áreas irregulares de despejo de lixo – explicou a secretária.
Segundo Marilene, a partir de 1995, o governo português instalou 41 aterros sanitários regionais e a coleta domiciliar atualmente envolve mais de 500 mil trabalhadores.
– Ao longo do tempo, foram realizados amplos e contínuos programas de educação e sensibilização ambiental.
Atualmente, a maior parte do lixo produzido em Portugal é separada pela população e tudo que é possível reciclar recebe a devida destinação. O que não pode ser reciclado ou compostado é encaminhado às incineradoras para geração de energia e outros materiais inservíveis são levados para os aterros.
Ofensiva contra os lixões
A secretária anunciou ainda uma série de ações ambientais para acabar definitivamente com os lixões, incentivar as prefeituras da Região metropolitana do Rio a não mais descartarem seus resíduos no aterro de Gramacho e estimular a instalação de usinas geradoras de energia a partir do lixo.
Entre as medidas, reiterou que está construindo aterros sanitários em todo território fluminense para atender a consórcios de municípios e que o Conselho Estadual de Meio Ambiente está finalizando uma resolução para definir como será o licenciamento para a instalação de usinas geradoras de energia a partir do lixo.
– Estamos construindo aterros sanitários em todo o território fluminense que são uma solução mais barata. Vamos incentivar a instalação de usinas geradoras de energia a partir do lixo e através de uma resolução que simplifica o licenciamento – disse Marilene.
Explicou que está em entendimento com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e com o Ministério das Minas e Energia, para viabilizar a realização de um leilão específico para a questão da energia gerada do lixo.
Ainda na solenidade, a secretária disse que fechou contrato com as prefeituras de Nilópolis e Mesquita, na Baixada Fluminense, onde o Estado paga por cada tonelada de lixo que essas prefeituras estão deixando de despejar no aterro de Gramacho.
– Vamos fechar o mesmo contrato com as prefeituras de Paraty, na Região da Costa Verde, e com Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, de modo que esses municípios deem correta destinação ao lixo que produzem. E, por fim, estamos trabalhando um decreto que regulamenta o Pacto pelo Saneamento, que estabelece a erradicação dos lixões e a ampliação da coleta e tratamento de esgoto em todo o estado – explicou a secretária.
Participaram ainda do seminário, a presidente da Associação Nacional de Órgãos Municiais de Meio Ambiente do Rio (Anamma/RJ), Kátia Perobelli; o secretário municipal de Conservação e Serviços Públicos do Rio, Carlos Roberto Osório, a gerente de Projetos de Resíduos Sólidos do Ministério das Cidades, Nadja Limeira Araújo; Zilda Veloso, do Ministério do Meio Ambiente, entre outras autoridades.
Fonte: Governo do Rio
