Investimento na Saúde

Mais recursos para brasileiros com deficiências
 

Dados do Ministério da Saúde revelam que a quantidade de recursos investidos na assistência às pessoas com deficiências é a maior desde a criação da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, em 2002. O valor aplicado pelo governo federal, em 2009, foi de R$ 538,4 milhões – 315% superior ao total investido em 2002 (R$ 129,6 milhões). A data de 21 de setembro é lembrada como o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

Além do vultoso investimento na assistência à saúde das pessoas com deficiências, o ministério desenvolveu e incentivou ações para a ampliação da oferta de serviços a estes pacientes. Nos últimos oito anos, foram implantadas, na rede pública de saúde, 1.310 unidades de reabilitação física, visual, auditiva, intelectual e também para pacientes ostomizados (pessoas submetidas à cirurgia que adapta uma espécie de bolsa exterior ao abdômen). Todos os estados contam com unidades de reabilitação, que beneficiam 335,2 mil pacientes do SUS. Em 2002, 157,7 mil pessoas foram atendidos na rede pública de saúde.  

“Essa expansão tem sido uma prioridade do ministério junto às secretarias de saúde e envolve desde o aumento de recursos financeiros para a estruturação de unidades de reabilitação até a elaboração de normas técnicas para a organização do cuidado à saúde dessas pessoas”, explica José Luiz Telles, diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas (Dapes) do Ministério da Saúde, área responsável pela Coordenação de Saúde da Pessoa com Deficiência.

Além dos serviços oferecidos nas unidades de reabilitação, os pacientes do SUS também são atendidos com próteses e órteses (aparelhos ou dispositivos ortopédicos de uso provisório, destinados a alinhar, prevenir ou corrigir deformidades ou melhorar a função das partes móveis do corpo). De acordo com censo do IBGE (2002), o número de pessoas com limitações severas no país equivale a um percentual de 2,5% da população, aproximadamente 4,3 milhões de brasileiros.

AVANÇOS – Para a reabilitação de autistas e pessoas com deficiência intelectual – por exemplo, pacientes com Síndrome de Down – o Ministério da Saúde investiu R$ 168,4 milhões só no ano passado. A oferta de serviços cadastrados passou de 129 em 2002 para 1.004, em 2009.

Nessas unidades especializadas, os pacientes recebem atendimento e avaliação por uma equipe multidisciplinar (médicos, fisioterapeutas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, assistentes sociais, entre outros) e realizam atividades que envolvem desde o desenvolvimento neuropsicomotor até a participação em oficinas terapêuticas.

REFERÊNCIA – O Brasil é referência internacional para o tratamento de pessoas com deficiência auditiva, possuindo 144 serviços públicos de saúde. Até 2011, a meta do governo federal é habilitar mais 11 unidades.  Em oito anos, o país também ampliou em quase cinco vezes o número de atendimentos nesta área. Atualmente, 90,4 mil pessoas com deficiência auditiva recebem atendimento pelo SUS. Em 2002, eram 19,6 mil.

 Segundo José Luiz Telles, os principais motivos para este avanço foram a organização do sistema e o incremento de recursos no setor. A quantidade de investimentos nesta área cresceu praticamente quatro vezes desde 2002. Em 2009, foram aplicados R$ 200 milhões contra R$ 54 milhões, em 2002.

 Dentro da assistência às pessoas com deficiência auditiva, também são fornecidas, pelo SUS, próteses auditivas de alta tecnologia. Uma delas – conhecida como ouvido biônico ou implante coclear – é implantada por meio de cirurgia no ouvido. Esse equipamento auxilia o cérebro a interpretar os estímulos sonoros, devolvendo o sentido ao paciente. Para cada implante coclear o Ministério da Saúde destina R$ 45,8 mil por paciente. Atualmente, são 17 unidades de saúde aptas a realizar o procedimento.

REABILITAÇÃO FÍSICA – Com a reabilitação física, os gastos federais saltaram de R$ 57,1 milhões (2002) para 137,5 milhões (2009). A reabilitação destes pacientes é feita por meio de acompanhamento multiprofissional e fornecimento de órteses e próteses, além da oferta de meios auxiliares de locomoção, como cadeira de rodas. A rede pública de saúde conta com 160 unidades especializadas em todas as regiões do país. 

 REABILITAÇÃO VISUAL – Já na área de reabilitação visual, o país conta hoje com 11 unidades de referência no SUS. Essas redes começaram a ser implantadas no Brasil a partir de 2008.

 Cerca de 16,5 mil pacientes são atendidos, por ano, nessas unidades. Nestes locais, as pessoas com deficiência visual contam com equipes de profissionais para o diagnóstico, a prescrição e o fornecimento de recursos ópticos (lupas, bengala, prótese ocular), além de acompanhamento e terapias. Para manter em funcionamento estes centros, o Ministério da Saúde investiu R$ 4,8 milhões só no ano passado.

ÓRTESES E PRÓTESES – De acordo com José Luiz Telles, outra ação estratégica do Ministério da Saúde é a liberação de recursos para o financiamento de órteses e próteses a pacientes que se reabilitam nos serviços especializados em saúde física, auditiva, visual e para pessoas ostomizados.

 Nos últimos dois anos (2008 e 2009), 553,3 mil pacientes do SUS receberam órteses e próteses – como bengalas, muletas, aparelho auditivo, lupas, cadeira de rodas e palmilhas. Quase R$ 600 milhões foram investidos pelo governo federal para a oferta destes equipamentos como também em procedimentos terapêuticos necessários à assistência dos pacientes nos serviços de reabilitação.

Para qualificar o processo de concessão de órteses e próteses no SUS, o Ministério da Saúde está financiando a implantação de oficinas ortopédicas em unidades de reabilitação física, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste. Estas oficinas atuam na confecção e adaptação dos equipamentos.

Até o momento, estão sendo implementadas oito oficinas ortopédicas em Teresina (PI), Caruaru (PE), Salvador (BA), Maceió (AL), Sinop (MG), Cáceres (MG),  Florianópolis (SC) e Manaus (AM). A meta do governo federal é financiar a implantação de 10 destas oficinas até 2011.

Gastos federais com a reabilitação de pessoas com deficiência no Brasil

ANO          VALOR

2002           R$ 129,6 mi

2003           R$ 173,1 mi

2004           R$ 275,8 mi

2005           R$ 320,8 mi

2006           R$ 347,5 mi

2007           R$ 377,4 mi

2008           R$ 406,9 mi

2009           R$ 538,4 mi 

Outras informações
Atendimento à Imprensa
(61) 3315 3580 e 3315 2351

Atendimento ao cidadão

 

Fonte: Ministério da Saúde

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