Laura Carneiro diz que quer ser cobrada

AIB News - De olho nas Eleições 2010
 

Com o objetivo de levar aos eleitores cariocas importantes informações que possam auxiliá-los na conscientização do voto, a Associação de Imprensa da Barra (AIB) dá continuidade a serie de entrevistas iniciada no mês de agosto.

Ex-vereadora, ex-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara do Rio, ex-Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Deputada Federal por três mandatos consecutivos e candidata à Câmara dos Deputados pelo PTB, Laura Carneiro falou aos jornalistas Manuel Lopes, presidente da AIB e Tatiana Couto, editora-chefe, da importância do voto, das PECs (Propostas de Emenda à Constituição) e dos seus planos se eleita.

 

“Só se pode transformar pela lei, não existe outro meio”

 

Por que deseja ser Deputada Federal?

Primeiro, porque amo meu Estado e, segundo, porque nasci em uma casa que só se fazia política. Eu cresci entendendo que a transformação social só se faz através da política. Só se muda a sociedade através da política. Quero trabalhar pelo que acredito e pelas pessoas. Para a gente ter quase tudo e o resto das pessoas não terem nada, não vale a pena. Quero que as pessoas tenham o mínimo de oportunidades. Minha proposta básica é a de que a oportunidade seja igual para todos. Nós temos muitos problemas, mas vivemos em “Miami”, um paraíso se comparado a outros bairros que vemos por aí.

Quais os seus principais projetos, caso a senhora seja eleita Deputada Federal?

Continuar trabalhando o que está parado. Quando saí da Câmara, deixei várias PECs prontas e nenhuma foi votada. A maior parte da minha atividade legislativa está arquivada. Somente três projetos meus tiveram continuidade: o do seqüestro, que dispõe sobre privação da liberdade, extorsão e cárcere privado; o do Lúpus, que gera o Programa Nacional do Lúpus; e o do divórcio, que cria a possibilidade de realizá-lo em cartório.

Fui campeã de projetos de lei e de emenda aprovados e liberados no Estado do Rio. Durante todos os meus mandatos, trabalhei em três áreas: na defesa do Estado, nas categorias profissionais (regulamentação da educação física e outros) e na legislação.

Quais os principais projetos aprovados em gestões anteriores como Deputada Federal e Vereadora?

O trabalho é contínuo. Tenho uma relação numerosa de projetos de lei. Presidi a Comissão da Defesa do Consumidor e escrevi, junto com o Geraldo Alkmin, o Código de Defesa do Consumidor, que serve para todas as Américas, já que o projeto foi votado e aprovado no Parlamento Latino Americano e congrega 22 países da América Latina e Caribe. Sou co-autora do Estatuto do Idoso e relatei o Estatuto do Desarmamento.

Como vereadora, fui relatora da Lei Orgânica e criei diversos projetos, como o do Conselho de Saúde, Conselho Tutelar e o que cria as subprefeituras. Sempre foi minha característica ser legisladora. Tenho formação em direito, sou filha de Nelson Carneiro e não posso fugir disto, afinal, meu pai era eminentemente um legislador. Só se pode transformar pela Lei, não existe outro meio. A lei é fruto do costume das pessoas.

Fui da Comissão de Orçamento, num momento em que era muito difícil conseguir verba. Sejamos justos, meu partido não vota na candidata Dilma, mas com Lula, historicamente, nunca tivemos tantos recursos no Estado.

Meus mandatos sempre foram em defesa do Estado e da legislação social. Participei de muitas CPIs, como a do Narcotráfico, a do tráfico de órgãos, das armas, da Pirataria e da Pedofilia. Nunca gostei de CPI política e sim temática. Enfim, minha característica é ser legisladora.

 

“Alguma coisa eles terão de fazer, ou devolvem o ICMS na origem ou nos dão os royalties”

 

Um dos grandes problemas que abordou é o tráfico de órgãos. A senhora tem alguma lei que evite isso?

Todas as leis terminam com um relatório que é encaminhado ao Ministério Público, que é praticamente um inquérito e tem sugestões administrativas. Existe toda uma legislação sobre pedofilia pronta. Do mesmo jeito, existem para o tráfico de drogas, órgãos e pirataria. A CPI não se restringe à investigação, é realizada para encontrar soluções legislativas. No tráfico de órgãos, o grande problema era gerir o problema da lista e alertar a população para a importância da doação de órgãos. O tema foi se desdobrando e, hoje, já temos a das células-tronco.

Existem recursos garantidos e projetos assumidos para serem realizados até a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos. O que a Sra. poderia fazer para fiscalizá-los, caso seja eleita?

Isso tudo está no orçamento. Trazer a Copa e Jogos é um enorme avanço e muito bonito, mas se não houver os royalties do Rio fica muito feio. A matéria dos royalties está no Senado e ainda há chance de reverter esse quadro. Se não o revertermos, dependendo de quem se eleger Presidente, vamos ter que fazer greve de fome para achar uma solução. A nossa economia depende do petróleo, se não tivermos o petróleo, teremos o quê? Os municípios acabam, retorna o problema do êxodo rural e tudo que foi conquistado irá regredir.  A Lei dos Royalties ninguém sabe, mas é do meu pai Nelson Carneiro. Foi uma lei pensada com planejamento estratégico, que a bancada do Rio não soube fazer. Alguma coisa eles terão de fazer, ou devolvem o ICMS na origem ou nos dão os royalties.

Na questão dos royalties em que o Rio foi prejudicado, a senhora tem alguma proposta especifica para reverter a situação?

A promessa que o Lula fez ao Sérgio Cabral foi a de vetar a proposta. Entretanto, vamos supor que ela seja aprovada. A primeira ideia é repassar a perda para o Estado e pensar em algum tipo de contribuição. Os royalties não são benesse alguma, eles são a contrapartida do Estado e dos municípios pelo dano ambiental causado pela exploração do petróleo. As reservas acabam um dia, mas o dano ambiental que ele traz é muito grande e as consequências ambientais ficam no Estado.

 

“A população fala mal dos deputados, mas a maioria não lembra em quem votou”

 

A maior parte das competições das Olimpíadas irá acontecer na Barra. Quais são os principais desafios que a Sra. vê na região?

O maior de todos os desafios é a questão dos transportes. Moro na Barra há 14 anos, quando ainda nem exista a Linha Amarela e já não se andava na Barra. A Transoeste e o metrô vão minimizar o problema, porém fico imaginando quando a Cidade da Música estiver pronta e acontecer um evento… Não vamos conseguir sair de casa.

A Barra é praticamente outra cidade. Nós temos nossos próprios shoppings, câmara comunitária, instituições sociais, associação de imprensa, associação de moradores e fórum. O bairro tem vida própria e é diferente do resto da cidade. Em compensação, temos o maior trânsito da cidade. O metrô vai ajudar muito. A bancada do Rio trabalhou emendas para a Linha 4 e 3 durante 10 anos.

Como a senhora vê o Rio, especialmente a região da Barra, após os Jogos Olímpicos?

Após os Jogos, só não quero ver o que vejo hoje com o Velódromo e o Maria Lenk, sem utilização, inoperantes. Os espaços públicos são feitos para as pessoas e deveriam ser usados pela população. Do contrário, ficam iguais ao Parque Aquático, que está abandonado, e ao Velódromo, que é subutilizado. Por outro lado, vem aí a Transoeste, que é um show, no entanto, há muito por fazer ainda.

Que recado mandaria aos leitores do Rio?

Prestem atenção aos seus candidatos. A população fala mal dos deputados, mas a maioria não sabe em quem votou. Todos têm e-mail, portanto o eleitor pode e deve acompanhar seus deputados. Lembrem-se de que existe o Portal de Transparência.

Quero mais é ser questionada. Quem paga meu salário é o povo. No meu panfleto, tem meus telefones e e-mails. Somos funcionários da população e temos que prestar contas ao nosso patrão, que é o povo. Se puder considerar, quero que as pessoas tenham mais respeito por si próprias.

Fonte: Tatiana Couto e Margareth Santos

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