Fotos: Ricardo Cassiano
O Programa Lixo Zero, da Comlurb, que multa quem joga lixo em vias públicas da cidade desde agosto de 2013, atuará no entorno dos equipamentos olímpicos durante os Jogos Rio 2016. A atuação da Companhia também se configurará na limpeza das áreas comuns do Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Equipes do Lixo Zero estarão no Estádio Olímpico João Havelange – o Engenhão – , no Complexo de Deodoro, no Parque Olímpico e no Maracanã.
Prestes a completar três anos de funcionamento, o Lixo Zero aplicou 165.409 multas, a maioria por descarte irregular de pequenos resíduos. Destas 67.515 foram pagas; 1.299 estão em recurso e 92.307 não foram pagas. Ao todo, 13.022 turistas entre brasileiros e estrangeiros foram multados. O programa atua em 138 bairros da cidade, sendo 23 permanentemente (os demais são atendidos com blitzes frequentes). Um efetivo de 235 duplas formadas por fiscais da Comlurb e da Guarda Municipal atuam nas ruas da cidade para orientar e multar quem for flagrado jogando lixo nas ruas.
O Centro do Rio é o bairro com mais multas aplicadas, totalizando 69.622, seguido de Copacabana (20.018), Ipanema (12.965), Leblon (10.062), Campo Grande (8.093), Madureira (6.389), Tijuca (3.919) e Méier (3.416). O sucesso do trabalho fez com que muitas cidades do Brasil e do exterior procurassem a Comlurb para consultas sobre o programa, como Belo Horizonte, São Paulo, Porto Alegre, Salvador, Bogotá (Colômbia) e Montevidéu (Uruguai).
Os valores das multas aplicadas pelo Programa Lixo Zero podem variar de R$ 115 a R$ 3.693 dependendo da infração. O descarte irregular de lixos menores, até o tamanho de uma lata de refrigerante, custa R$185, se chegar a até 1 m³, o equivalente a um saco de entulho, R$ 462, e, se for um volume superior a 1 m³, a multa é de R$1.153.
Grande quantidade de entulho descartado e formando depósitos irregulares, a multa chega a R$ 3.693. O programa Lixo Zero busca um maior cuidado do morador em dispor seu lixo para a coleta domiciliar devidamente ensacado, somente nos dias e próximo ao horário da passagem do caminhão coletor.
Também são alvo da fiscalização intensiva os grandes geradores, como bares e restaurantes que, devido ao grande volume de resíduos, precisam contratar empresas para a coleta e nem sempre descartam o lixo de forma correta. As pessoas que descartam irregularmente entulho de obras e os responsáveis pelas caçambas que não cumprem as determinações da Lei de Limpeza Urbana também estão na mira da Comlurb.
O Lixo Zero nas feiras livres vem apresentando bons resultados com os feirantes descartando corretamente seus resíduos e assim contribuindo para maior agilidade na limpeza e desocupação da rua. Desde outubro de 2014, os feirantes passaram a ser orientados e fiscalizados para cumprirem o horário determinado para o encerramento das atividades e ensacar os resíduos, colocando perto da barraca para a Comlurb remover. O descumprimento da lei pode gerar multa de R$170.
