Moreira Franco afirma que Programa de Parcerias de Investimentos pode fazer o Brasil voltar a crescer

A primeira reunião do PPI acontecerá nos próximos dias e serão anunciadas mudanças regulatórias e de governança com o objetivo de estimular a participação de investidores de fora do país nos leilões e licitações
 

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Um dos primeiros atos de Michel Temer ao assumir interinamente a Presidência da República foi a criação, por meio de medida provisória (MP) editada em maio, do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Escolhido para o cargo de secretário-executivo do PPI, o ex-ministro Moreira Franco esteve no Rio Media Center (RMC)  sábado (13/08) para responder perguntas elaboradas pelos jornalistas e para detalhar o programa, que, de acordo com o texto da MP, servirá para a “ampliação e fortalecimento da interação entre o estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas de desestatização”.

 

 

Moreira Franco disse considerar a atual crise econômica a pior enfrentada pelo país em mais de cem anos. Segundo ele, a equipe do governo interino tem a mesma percepção e está promovendo um ajuste fiscal para combater a situação: “É preciso tomar medidas para que possamos equilibrar nossas contas. Enquanto se faz este ajuste, é fundamental que nos mobilizemos para combater o desemprego. Temos de criar um ambiente para aumentar a taxa de investimento, fazendo com que o país volte a crescer”.

 

 

 

Para o secretário, os investimentos em infraestrutura e no aumento das exportações têm um potencial de geração de empregos maior do que outras atividades da economia. Por isso, o governo centralizou no PPI toda a área de privatização e concessão, que até então estavam dentro de projetos mais amplos, como os programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e de Investimento em Logística (PIL), que incluíam de hidrelétricas a pequenas obras.

 

 

O PPI tem um conselho comandado pelo presidente da República e composto pelos ministros da Fazenda, do Planejamento, da Casa Civil, dos Transportes e do Meio Ambiente, além de um representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Propostas de privatização e projetos de concessão serão encaminhados ao conselho pelos ministros das áreas. “Quando tivermos proposições para a área de óleo e gás, estará presente na reunião do conselho o ministro de Minas e Energia, que encaminhará a proposição junto com uma nota técnica produzida pela agencia da área, no caso a ANP (Agência Nacional do Petróleo)”, exemplificou Moreira Franco.

 

A primeira reunião do PPI acontecerá nos próximos dias e, além de proposições de áreas a serem concessionadas ou privatizadas, serão anunciadas mudanças regulatórias e de governança com o objetivo de estimular a participação de investidores de fora do país nos leilões e licitações. Medidas como a publicação dos editais em português e inglês e o aumento do prazo mínimo entre o anúncio e a realização de leilões de 45 para 100 dias foram anunciadas na coletiva. “Considerávamos o prazo anterior muito curto, sobretudo para a participação dos estrangeiros. De acordo com a área de infraestrutura, este prazo poderá ser dilatado. Na área de óleo e gás, por exemplo, em virtude da complexidade e diversidade de estudos técnicos que precisam ser realizados, vamos trabalhar com a perspectiva de um ano. Achamos que criaremos um ambiente mais favorável desta forma”, explicou o secretário.

 
 
 
 

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