Dilma defende retirada de conteúdo da internet somente com decisão judicial

Presidente quer apressar aprovação do Marco Civil da internet
 

DILMA-ROUSSEFF

Esta semana,  a presidente Dilma Rousseff defendeu pessoalmente a proposta de que um conteúdo da internet só tem que ser retirado da rede por intermédio de decisão judicial. O governo vai pressionar para que o relator do projeto do Marco Civil da Internet, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), inclua esse ponto no texto.
 
 
 
Segundo a Folha de S.Paulo, a última versão apresentada pelo parlamentar não cita  como provedores têm de proceder quando um usuário pede a retirada de um conteúdo publicado na rede. O Executivo declarou que sua preocupação é assegurar a liberdade de expressão e evitar a censura.
 
 
 
A mudança beneficia provedores como o Google, porém desagrada produtores de conteúdo, como emissoras de TV, que prezavam a remoção apenas por notificação simples, sem necessidade de recorrer à Justiça.
 
 
 
 
O Marco Civil da Internet foi enviado ao Congresso em 2011, mas nunca foi votado. Na semana passada, a presidente pediu urgência ao Congresso na votação do projeto. Isso significa que, se não for avaliado em 45 dias, trancará a pauta do Legislativo.
 
 
 
 
É a primeira vez que Dilma assume a posição para um grupo de forma mais ampla. Ela manifestou a intenção durante reunião, no Planalto, do Comitê Gestor da Internet. O órgão é composto por integrantes do governo, acadêmicos e membros da sociedade civil e coordena todas as iniciativas de serviços de internet no Brasil.
 
 
 
O Planalto afirmou apenas que o encontro, ocorrido com a presença de Dilma, vai tratar da preocupação de não se permitir a remoção de conteúdo sem ordem da Justiça, mas não informou a posição da presidente.

 

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