Regularização urbanística e fundiária chega à Colônia Juliano Moreira

A prefeitura, através da SMH, quer garantir a diminuição da ocupação desordenada do conjunto de nove vilas independentes entre si, que conta com 713 moradias, bem como reduzir a degradação ambiental existente no local
 

A Secretaria Municipal de Habitação (SMH) reúne nesta quarta-feira (16/10), às 16h, na Escola Municipal Silveira Sampaio (Rua José Perrota, 31, Curicica) moradores do conjunto de vilas na comunidade André Rocha, localizada na Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá, para discutir a regularização urbanística e fundiária da região. O objetivo do encontro, previsto no cronograma de ações do Programa Morar Carioca, é levar aos habitantes daquela área informações sobre as questões jurídicas, topográficas e sociais, consideradas fundamentais para o reconhecimento formal das áreas.

 

 

A SMH, com este processo, quer garantir a diminuição da ocupação desordenada do conjunto de nove vilas independentes entre si, que conta com 713 moradias, bem como reduzir a degradação ambiental existente no local.
 

 

 

A regularização urbanística daquela região prevê delimitar os espaços públicos e privados, localizando-os nas plantas da cidade, além de reconhecer oficialmente os nomes de ruas, travessas, becos e praças. Já a regularização fundiária consiste na titulação dos moradores através de instrumentos jurídicos adequados a serem definidos após a análise de cada situação encontrada. O trabalho de campo da SMH contará com uma equipe multidisciplinar composta por assistentes sociais, arquitetos, advogados, técnicos em edificações, agentes de mobilização e cadastradores.

 

Nas obras do Morar Carioca na Colônia Juliano Moreira estão sendo investidos R$ 142 milhões, com recursos da Prefeitura e do governo federal. As ações incluem implantação de saneamento, urbanização, equipamentos públicos, moradias e trabalho social. Com área equivalente à Copacabana, a região ganha características de um novo bairro, preservando o verde e a qualidade ambiental da região.

 

No local já foram concluídas a complementação da urbanização da comunidade Entre Rios e a canalização do rio que corta a comunidade. Foram entregues o empreendimento habitacional Egas Moniz, com 71 moradias para reassentamento de famílias que estavam em áreas de risco ou foram relocadas pelas obras e a Vila dos Idosos, com 10 unidades habitacionais para o acolhimento de antigos pacientes idosos da Colônia, sem vínculos familiar e atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. O Morar Carioca também construiu três Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDIs), que são creches para crianças de seis meses a 5 anos e 11 meses.

 

Atualmente estão com obras de urbanização e implantação de infraestrutura em andamento as comunidades Arco Íris, Área Verde, Vale do Ipê, Caminho da Creche e as ruas Sampaio Corrêa e Adauto Botelho. As obras do Morar Carioca também incluem a construção de 109 casas, com previsão de entrega até meados do próximo do ano. Além destas unidades, serão erguidas outras 1.400 moradias do programa Minha Casa Minha Vida para famílias com renda de até R$ 1.600,00.

 

Link: http://www.rio.rj.gov.br/web/guest/exibeconteudo?id=4420138

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