Emissoras de rádio e TV deverão veicular alertas sobre desastres naturais

O projeto original estabelecia a criação de um Centro de Prevenção de Desastres Climáticos.
 

 

 

Um novo projeto de lei destinado a tornar mais ágil a comunicação de desastres naturais pode ser colocado em votação na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), anunciou o Senado, esta semana.

 

 

De acordo com a proposta, um mesmo número de telefone de emergência deveria ser estabelecido para todo o território nacional. As concessionárias de rádio, televisão e telefonia celular teriam “o dever de colaborar com o interesse público, por meio da divulgação de alertas sobre a possibilidade de ocorrência de desastres”.

 

 

“Trata-se de medida de elevada importância, que visa a facilitar o acionamento do serviço em situação de desastre, quando as pessoas estão mais vulneráveis e, muitas vezes, em pânico”, afirma o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

 

 

O projeto original estabelecia a criação de um Centro de Prevenção de Desastres Climáticos. Contudo, a medida foi considerada inconstitucional. Segundo a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), o projeto sofria de “vício de iniciativa”, por estabelecer a criação de um órgão federal – o que só poderia ser feito por iniciativa do próprio Poder Executivo.

 

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