Mês de março terá onda de mutirões de documentação em todo o País

A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, mas homens e crianças também são beneficiados
 

 

No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, 120 mutirões de Documentação da Trabalhadora Rural serão realizados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – autarquia ligada ao MDA. A expectativa é que cerca de 24 mil mulheres sejam beneficiadas.   “O objetivo das ações é concentrar esforços para atingirmos a marca histórica de um milhão de mulheres com documentos até o final do ano”, diz a diretora de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR/MDA), Karla Hora.  

 

Em 2013, estão previstos, no total, 1.078 mutirões – um para cada município brasileiro, abrangendo 87 Territórios da Cidadania. Os mutirões fazem parte do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PNDTR) e vão beneficiar, na primeira etapa, municípios listados como prioridades no Plano Brasil Sem Miséria (PBSM) – destinado às famílias que têm renda mensal até R$ 70 por pessoa.   Durante as atividades, a equipe realizará o serviço de busca ativa que permitirá a localização de famílias em situação de extrema pobreza e que ainda estão fora do Cadastro Único (CadÚnico) para que elas possam ser incluídas nos programas sociais do governo federal. O CadÚnico é um instrumento do governo federal que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda.  

 

A programação de mutirões começa nesta sexta-feira (1º) no município de Presidente Dutra, no Território da Cidadania de Irecê (BA). Será possível emitir, gratuitamente, documentos civis, trabalhistas e de acesso aos direitos previdenciários. E, também, a documentação necessária para a inclusão produtiva, o Bloco de Notas fiscais e a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que garantem a comercialização dos produtos por meio das compras públicas.   Na Bahia, dez municípios vão ser beneficiados pelos mutirões (Presidente Dutra, América Dourada, Candeal, Ichu, Retirolândia, Conceição do Coité, São Domingos, Valente, Santaluz e Queimadas).    “A nossa intenção é, também, superar a meta anual de 175 mil documentos no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria, a exemplo do que conseguimos em 2012, quando emitimos 247.502 documentos”, afirma a diretora do DPMR. Desde a sua criação, em 2004, o Programa já realizou 4.099 ações em mais de 4.115 municípios rurais e emitiu mais de dois milhões de documentos para 942.395 mulheres.  

 

 Acre promove mobilização

 E para ajudar o MDA a atingir essa meta, a equipe do ministério no Acre já iniciou ações de mobilização junto aos agentes sociais e sindicais e aos moradores dos quatros municípios do estado que vão receber os mutirões. Manoel Urbano será o primeiro município beneficiado pelo mutirão do PNDTR, nos dias 13 e 14 de março, seguido por Feijó, nos dias 16 e 17.  

 

Dando continuidade às atividades, a equipe segue para o município de Taraucá, onde fará atendimento nos dias 19 e 20. Já as trabalhadoras rurais do município de Rodrigues Alves poderão emitir seus documentos nos dias 22 e 23.    “A mobilização é importante para conscientizar os agricultores familiares sobre a importância da documentação civil e trabalhista para o exercício da cidadania, o acesso às políticas públicas e a autonomia econômica das mulheres”, diz a coordenada da equipe do MDA no Acre, Jackeliny de França.   Além da emissão de documentos, os participantes dos mutirões receberão orientação sobre direitos previdenciários e assessoria jurídica.

 

A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, mas homens e crianças também são beneficiados. Para o MDA,  a obtenção de documento sem nenhum custo, inclusive com a fotografia 3×4 é um grande diferencial do programa.  

 

Fonte: Portal Planalto

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