Governo anuncia medidas de incentivo à produção e investimento em etanol

Lobão lembrou que todas as medidas adotadas foram feitas com a participação dos agentes do setor produtivo
 

O  governo anunciou  a adoção de uma série de medidas destinadas a aumentar a produção e os investimentos do setor de etanol. O anúncio foi feito pelos Ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Minas e Energia, Edison Lobão. Além do aumento da mistura do etanol anidro na gasolina de 20% para 25%, que terá início em 1º de maio, outras três ações serão implementadas para fomentar a competitividade e o desenvolvimento do etanol no Brasil.

 

A primeira medida cria  um crédito presumido de Pis/Cofins ao produtor de etanol, o que na prática vai zerar a alíquota de R$ 0,12 por litro desses tributos. Para tanto, o governo vai concentrar no produtor a cobrança da alíquota referente aos dois tributos – atualmente, essa cobrança é dividida entre o produtor e o distribuidor.

 

A segunda medida é a redução dos juros do Prorenova, linha de financiamento do BNDES para a renovação e implantação de novos canaviais. Com um volume de recursos de R$ 4 bilhões, o programa terá taxa de juros de 5,5% ao ano, ante 8,5% a 9,5% que vigoraram no ano passado. O prazo de pagamento é de 72 meses, com 18 meses de carência.

 

A terceira iniciativa estabelece novas condições para o financiamento da estocagem do etanol. Com recursos de R$ 2 bilhões (sendo R$ 1 bilhão do BNDES e R$ 1 bilhão da poupança rural), esse crédito terá juros de 7,7% ao ano, menor, portanto, que os 8,7% anuais que valiam para essa linha até agora.

 

Competitividade

Segundo o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, as medidas anunciadas hoje deverão  aumentar a competitividade do setor e assim, com mais oferta e, consequentemente, maior consumo. “Com essas medidas, consolida-se efetivamente o setor de etanol. A produção de cana se eleva e,  em consequência, a produção do álcool”, afirmou o Ministro de Minas e Energia.

 

Lobão lembrou que todas as medidas adotadas foram feitas com a participação dos agentes do setor produtivo. Ele destacou  que, mesmo com a crise de 2008,  houve expansão da área plantada. “Podemos acrescentar que, apesar da crise e das dificuldades, houve expansão de 8% na área plantada. E uma expansão de 16%, o dobro, na produção de etanol. Ou seja, ganhou-se em produtividade. Avançamos muito. E quando antecipamos para primeiro de maio a elevação da mistura para 25%, fizemos a pedido do setor. Ou seja, tudo que se faz é com os agentes do setor”, declarou o ministro.

 

O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que as medidas vão possibilitar  ao setor melhores condições de ampliar o investimento e expandir a produção.  “O objetivo principal dessa redução é viabilizar condições para que o setor faça mais investimentos. Não quer dizer necessariamente que o produtor vai repassar para o preço imediatamente. Quando se aumentam  os investimentos, também se aumenta a oferta. Na medida  em que se a aumenta a oferta, consequentemente o preço pode cair”, disse Mantega.

 

A presidente da União das Indústrias de Cana-de –Açúcar (UNICA), Elizabeth Farina, comemorou as ações anunciadas hoje e disse que elas irão ajudar na recuperação da competitividade do etanol no Brasil e “aliviar a pressão muito forte econômica que muitas usinas hoje enfrentam”. “Recebemos então o anúncio dessas medidas de uma maneira bastante positiva. Entendemos que essas são as medidas possíveis nesse momento e estão na direção correta”, declarou.

 

Assessoria de Comunicação Social Ministério de Minas e Energia

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