Ministério das Comunicações concede novo prazo para renovação de rádios comunitárias

Até o dia 30 de novembro
 

As emissoras de rádio comunitárias, que estão atualmente com autorizações vencidas — cerca de 600 — terão até o dia 30 de novembro para regularizar a situação após uma nova decisão do Ministério das Comunicações.

 

 
De acordo com o TeleSíntese, o órgão também simplificou o processo de renovação das outorgas de rádios comunitárias, que fica compatível com das emissoras comerciais — o ministério vai abrir mão do projeto técnico, o processo passa a ser apenas de análise documental.
 
 
 
As medidas fazem parte de uma portaria publicada nesta terça-feira (2/7), no Diário Oficial da União, que também esclarece que o apoio cultural às rádios comunitárias pode ser feito por entidades de direito público e também de direito privado.

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