Ministra acata pedido da OAB para prestar assistência em ação sobre biografias

O debate sobre a produção de biografias tornou-se polêmico no segundo semestre do ano passado, após o posicionamento do grupo "Procure Saber" contra a liberação de obras sem consentimento dos personagens biografados.
 

Na quarta-feira (6/2), a ministra Cármen Lúcia acatou o pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para ingressar como “amicus curiae” na ação direta de inconstitucionalidade pela liberação das biografias não autorizadas, movida no Supremo Tribunal Federal.

Crédito:Agência Brasil
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Segundo a Agência Globo, o “amicus curae” possibilita mediação assistencial em processos por entidades que apresentem representatividade para se manifestar. Assim, a OAB poderá prestar informações para o STF. Atuando como Associação Nacional dos Editores de Livros (responsável pela ação), o órgão é contra a necessidade de autorização do biografado para publicação de obras.

 
O debate sobre a produção de biografias tornou-se polêmico no segundo semestre do ano passado, após o posicionamento do grupo “Procure Saber” contra a liberação de obras sem consentimento dos personagens biografados.
 
 
 

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