MPRJ convoca autoridades para esclarecer como atuam na fiscalização a boates e casas noturnas do Rio

O órgão afirma que irá propor aos Bombeiros e à Prefeitura que reforcem a fiscalização nos estabelecimentos com alvarás mais antigos.
 
 

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro vai convocar, nos próximos dias, o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros do Rio, Coronel Sérgio Simões, e o Secretário Municipal de Ordem Pública, Alexander Vieira da Costa. O objetivo é saber como os Bombeiros e a Prefeitura do Rio atuam na concessão de alvarás e na fiscalização de cerca de 160 boates e casas noturnas da cidade. A convocação faz parte das ações previstas no inquérito civil instaurado, na quinta-feira (31/01), pelo Promotor de Justiça Alberto Flores Camargo, da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital.

 

 

O Promotor também requisitará à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e à Secretaria Municipal de Defesa Civil que se manifestem sobre suas participações na concessão de alvarás de funcionamento. Além disso, solicitará ao Comando-Geral do CBMERJ o esclarecimento dos critérios de concessão de alvarás e certificados de aprovação, além das medidas atualmente praticadas para a fiscalização.

 

 

Alberto Flores Camargo explicou que o objetivo é conferir a eficácia dos critérios adotados na fiscalização a boates e casas noturnas.

 

 

“Não adianta apenas o local ser vistoriado com regularidade, se os critérios adotados são equivocados e não garantem a segurança dos frequentadores”, explicou o Promotor.

 

 

 

MPRJ

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