Conselho de Comunicação pede urgência na federalização de crimes contra jornalistas

Na última segunda-feira (4/3), o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou pedido para que os parlamentares acelerem a votação do projeto que federaliza as investigações de crimes cometidos contra jornalistas, informou a Folhapress.       O projeto de lei 1.078/11, que tramita desde 2011, foi proposto pelo deputado Protógenes Queiroz (PC do[...]
 

Na última segunda-feira (4/3), o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou pedido para que os parlamentares acelerem a votação do projeto que federaliza as investigações de crimes cometidos contra jornalistas, informou a Folhapress.

 

 

 

O projeto de lei 1.078/11, que tramita desde 2011, foi proposto pelo deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP) e será encaminhado em forma de moção, assinada pelos membros do conselho.

 

 

O texto determina que crimes cometidos contra a atividade jornalística devem ser investigados pela Polícia Federal, a exemplo dos crimes de sequestro com motivação política ou violações de direitos humanos.

 

 

A moção também pedirá que os parlamentares ampliem a proposta para que sejam incluídos todos os profissionais da área de comunicação, que estejam no exercício da área, como motoristas, por exemplo.

 

 

“É imprescindível que esse conselho se manifeste em relação à federalização das investigações. O texto [projeto] não está tão preciso. Ele também deve incluir os blogueiros, que usam a rede mundial de computadores para se manifestar”, afirmou Maria José Braga, representante da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

 

 

O conselho, formado por membros e funcionários de empresas de comunicação e da sociedade civil, deve auxiliar os parlamentares em questões relacionadas à mídia por meio de estudos, pareceres e recomendações. A opinião do conselho é enviada ao Congresso, que pode ou não adotá-la.

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