Governo do Estado regulariza imóveis de 1.500 famílias em Itaboraí

Moradores da Colônia Tavares de Macedo receberão título de propriedade
 

Sebastião Ricardo, de 84 anos, terá pela primeira vez na vida uma casa própria para morar com a esposa e a filha. Portador de hanseníase, o aposentado vive na Colônia Tavares Macedo, a 3,5 quilômetros do centro de Itaboraí, local que foi conhecido como “leprosário” – para onde eram levadas as pessoas que tinham a doença – dos anos 20 à década de 80. Depois de ter vivido durante 27 anos na casa, doada irregularmente, ele comemora a legalização do único patrimônio da família.

– Receber este título de posse será muito bom para a gente. Não vamos mais sofrer com o risco de que alguém nos mande embora – disse Sebastião.

Seu Sebastião é um exemplo de pessoas que foram beneficiadas pelo termo de cooperação técnica para regularização fundiária, assinado na última sexta-feira (5/4) pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação, com a Prefeitura de Itaboraí. O documento tornou legais as casas onde vivem 1.500 famílias na Colônia Tavares Macedo, inserindo a comunidade na cidade formal e permitindo que melhorias estruturais cheguem à região, onde boa parte dos moradores recebe até um salário-mínimo.

Segundo o secretário de Habitação, Rafael Picciani, a ação é fundamental para garantir dignidade às famílias que dedicaram anos buscando a segurança jurídica de seus imóveis. Para Picciani, a formalização permitirá aos moradores reivindicar melhores serviços públicos e a tomada de crédito para reforma de seus imóveis. Os títulos de propriedade devem ser entregues aos moradores num período de 40 dias, logo que a Prefeitura de Itaboraí declarar a área como de “especial interesse social”.

– A regularização permitirá muito mais qualidade de vida e o exercício pleno da cidadania para estas pessoas. Esta é a primeira comunidade a ser regularizada no município, até porque depende disso para receber um investimento de um projeto que está sendo elaborado para o Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). O termo de cooperação é a garantia de que estaremos atuando em conjunto para levar a Itaboraí um grande desenvolvimento habitacional – explicou o secretário, ressaltando a importância do município para o desenvolvimento do Estado do Rio.

O trabalho de regularização fundiária é conduzido pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), que hoje atua em mais de 800 comunidades no estado. Picciani estima que, até 2014, sejam entregues de 10 a 15 mil títulos de propriedade no município de Itaboraí. A próxima comunidade a receber a regularização deve ser o Engenho Velho.

A viúva Maria da Conceição Santa, de 76 anos, adquiriu a casinha onde mora, na Colônia Tavares de Macedo, há sete anos, após a morte de seu marido. Vivendo sozinha, e agora curada da hanseníase que lhe privou de caminhar, ela está otimista para receber o título de posse e quer comemorar com o único filho que conheceu – pois dois lhe foram tirados quando se tratava da doença, ainda jovem – e os dois netos.

– Passei por muitos anos ruins. Agora que estou começando a viver – afirmou.

 

Governo do Rio

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