Lei do ISS: Inscrições abertas para projetos culturais e patrocinadores

A Lei do ISS é destinada a produtores culturais e contribuintes incentivadores sediados no município do Rio de Janeiro. Para participar, os produtores e os contribuintes deverão preencher no site a ficha de inscrição
 

Nesta sexta-feira (26/04), às 18h, a Secretaria Municipal de Cultura começa a receber inscrições de projetos e de patrocinadores no âmbito da nova Lei Municipal de Incentivo à Cultura, que utiliza recursos do ISS – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. O prazo vai até 12 de maio para contribuintes incentivadores e até 26 de maio para produtores culturais. O apoio à realização de projetos culturais por meio da Lei Municipal de Incentivo à Cultura faz parte do Programa de Fomento à Produção Cultural Carioca, gerido pela Secretaria Municipal de Cultura, que tem por objetivo promover o desenvolvimento do setor cultural na cidade e a democratização do acesso à cultura.

A Lei do ISS é destinada a produtores culturais e contribuintes incentivadores sediados no município do Rio de Janeiro. Para participar, os produtores e os contribuintes deverão preencher no site a ficha de inscrição.

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