Moradores da Colônia Tavares Macedo, em Itaboraí, terão casas regularizadas após 40 anos

Terreno era destinado ao tratamento de portadores de hanseníase e hoje abriga 1.500 famílias; todas receberão títulos de posse de seus imóveis
 

A Secretaria de Estado de Habitação assina nesta sexta-feira (5), Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Itaboraí para a regularização fundiária das casas onde vivem 1.500 famílias na Colônia Tavares Macedo. A legalização dos imóveis construídos no local insere a comunidade na cidade formal e leva melhorias estruturais à região, onde boa parte dos moradores recebe até um salário mínimo.

 

 

O secretário de Estado de Habitação, Rafael Picciani, ressalta que a ação é fundamental para garantir direitos e dignidade às famílias que dedicaram anos em busca da segurança jurídica de seus imóveis. De acordo com Rafael, a formalização permite aos moradores reivindicar melhores serviços públicos e a tomada de crédito para reforma de seus imóveis. “São ganhos que permitirão muito mais qualidade de vida e o exercício pleno da cidadania”, ele diz.

 

 

O secretário explica que o trabalho de regularização fundiária já está pronto e que os títulos serão entregues após a Prefeitura de Itaboraí declarar a área de Especial Interesse Social. “Para isso estamos assinando esse termo de cooperação. Quando a legislação estiver toda formalizada no âmbito municipal, o Instituto de Terras e Cartografia do Estado (Iterj) faz a entrega dos títulos”, explica Rafael.

 

 

O trabalho de regularização fundiária na Colônia Tavares Macedo é conduzido pelo Iterj, que já concluiu o levantamento topográfico e o cadastro socioeconômico das famílias. “Esse é um importante trabalho para a redução da pobreza naquela comunidade, uma vez que com a posse de suas casas os moradores passam a ter um patrimônio”, diz a presidente do Iterj, Mayumi Sone.

 

 

A Colônia Tavares Macedo está inserida em uma área de 950 mil metros quadrados, localizada a cerca de 3,5 Km do centro de Itaboraí. Foi criada na década de 1920, quando os portadores de hanseníase eram levados para o isolamento compulsório, em áreas conhecidas como “leprosários”, como forma de evitar a propagação da doença.

 

 

Mesmo após os tratamentos de saúde darem fim aos riscos de contágio, e a legislação determinar o fim das internações compulsórias (situação que perdurou até 1986, quando os antigos hospitais colônia foram transformados em hospitais gerais), as famílias estabelecidas nas colônias não foram reassentadas e firmaram moradia nesses locais.

 

 

Serviço

Pauta: Assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado de Habitação e a Prefeitura de Itaboraí para a regularização fundiária dos imóveis de 1.500 famílias na Colônia Tavares Macedo.
Local: Prefeitura de Itaboraí: Praça Marechal Floriano Peixoto, 97, Centro.
Data: 05/04/2013
Horário: 14h30

Presenças: Secretário de Estado de Habitação, Rafael Picciani; Subsecretário de Estado de Habitação, Eduardo Paixão; presidente do Iterj, Mayumi Sone ; Prefeito de Itaboraí, Helil Cardozo; Secretário Municipal de Habitação de Itaboraí, Wolney Trindade.

 

Secretaria de Estado de Habitação
Coordenadoria de Comunicação Social

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