Governo entrega mais de 2 mil títulos de propriedade

A meta da Secretaria de Habitação é regularizar nove mil moradias na comunidade da Rocinha
 

Depois de 62 anos de espera e incertezas, dona Tereza Guerreiro, de 85, finalmente realizou o sonho de legalizar sua casa construída na Travessa União, na Rocinha. Ela foi um dos 2.091 moradores que receberam, nesta sexta-feira, o título de posse do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), ligado à Secretaria de Habitação. A meta do Governo do Estado é chegar a nove mil títulos na comunidade.

 

No caso de dona Tereza, a garantia de propriedade chegou também para os sete filhos que construíram seus imóveis em cima da casa da mãe. Em 1951, a família começou com um barraco de madeira e hoje todo o prédio de sete andares está regularizado.

 

– Não esperava que isso aconteceria um dia. Meu marido sempre teve esse sonho, que está se concretizando agora. Estou muito emocionada porque não apenas eu, mas cada filho tem a sua casa com garantias – comemorou a aposentada.

 

Presente em mais de 800 comunidade do Rio de Janeiro, o Iterj entregou cerca de 10.600 títulos no ano passado. Ressaltando os benefícios da regularização fundiária, o governador Sérgio Cabral afirmou que a meta é chegar a nove mil legalizações de imóveis apenas na Rocinha.

 

– Quem quiser fazer empréstimo em banco ou comprar em loja pode dizer que tem a sua casa, o que é uma das garantia pedida. Estão sendo entregues mais de dois mil títulos, mas serão nove mil no total a cargo do Estado. Isso representa cerca de 45 mil pessoas beneficiadas, o que é quase a metade da Rocinha atendida por esse programa – disse o governador.

 

Para o vice-governador e coordenador de Infraestrutura, Luiz Fernando Pezão, a entrega de títulos de posse também é resultado da pacificação da comunidade.

– Estamos vendo o que a paz possibilita a um território. Quando entregamos um título de propriedade, estamos dando garantia de que ninguém vai tirar a família da sua casa. É um avanço extraordinário. A equipe do Iterj venceu as barreiras e burocracias – afirmou Pezão.

 

A pedido da Câmara Comunitária da Rocinha, São Conrado e Gávea, o trabalho de regularização fundiária na comunidade começou a ser realizado em 2012. Ao todo, 3.907 famílias foram cadastradas para receber o documento de posse, mas os 2.091 apresentaram os comprovantes exigidos para a titulação. As demais poderão participar da próxima etapa do processo, entregando a documentação pendente.

 

Com a meta de entregar 18 mil títulos de propriedade em todo o estado este ano, o secretário de Habitação, Rafael Picciani, destacou que a titulação representa mais do que um documento.

– A entrega dos títulos acaba com o conceito de cidade partida. As pessoas saem da ilegalidade e ganham segurança jurídica para investir no imóvel, com a garantia de que ele pertence à família. A titulação permite a transferência de patrimônio dos pais aos filhos. As crianças vão crescer tendo propriedade – afirmou o secretário.

 

Emocionada, a aposentada Luiza Ribeiro, de 61 anos, agora se sente segura no imóvel que comprou na Rua 4.

 

– Paguei, mas não tinha nada que comprovasse que era minha. Agora a casa é minha mesmo. Comprei com muito sacrifício e tenho muito orgulho de ter esse documento – disse Luiza.

 

A presidente do Iterj, Mayumi Sone, explicou que o primeiro passo são os termos administrativos preliminares de comprovação de posse e moradia. Segundo ela, o auto de demarcação urbanística, instrumento que garante a legalização definitiva, já foi encaminhado ao cartório do 2° Ofício de Registro de Imóveis da Capital.

– Os termos administrativos são o compromisso do Governo do Estado com as famílias de reconhecer o direito as suas casas. Esses documentos serão substituídos por instrumentos de legitimação de posse, que serão convertidos em título definitivo de propriedade após cinco anos – explicou Mayumi.

 

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