Secretaria de Habitação inicia legalização de casas em Maricá

Cerca de 1,5 mil moradores terão seus imóveis regularizados em comunidade de Inoã
 

A Secretaria de Habitação iniciou o trabalho de regularização fundiária de interesse social em Maricá, na Região dos Lagos. Somente em uma comunidade do distrito de Inoã, cerca de 1,5 mil moradores terão imóveis legalizados. O Iterj (Instituto de Terras e Cartografia do Rio), responsável pelo programa de legalização de moradias, irá fornecer assessoria técnico-jurídica para que o município consiga dar mais agilidade ao processo.

 

A presidente do Iterj, Mayumi Sone, orientou a prefeitura sobre o trabalho no estado e destacou que o instituto atua em 800 comunidades. Em 2012, o Iterj bateu recorde de regularização: foram 10,2 mil títulos outorgados a famílias que recebem até cinco salários mínimos e vivem em áreas carentes.

 

Sem custo para os beneficiados

– O Iterj só pode legalizar uma casa por morador. Ele precisa residir no imóvel que pretende regularizar. Além disso, o instituto não pode emitir documentos para residências construídas em áreas de risco e de proteção ambiental. O trabalho de regularização fundiária não tem custo para os moradores – afirmou Mayumi.

 

Na comunidade de pescadores de Zacarias, Altair Marins comemorou com a família.

– Nossa expectativa é ter a documentação definitiva do imóvel – disse Altair.

 

Agência Brasil

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