Prefeitura lança programa de apoio à conservação do Patrimônio Cultural

Prefeito Eduardo Paes dobra o incentivo para a recuperação de imóveis do Centro Histórico
 

 

A Prefeitura do Rio, através do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, lançou, nesta QUINTA-FEIRA (06.06) programa inédito para estimular a preservação do patrimônio cultural da cidade do Rio de Janeiro, eleita pela Unesco, em 2012, patrimônio mundial da humanidade como paisagem cultural urbana. Os editais focam na conservação do patrimônio nas regiões central e portuária da cidade em duas frentes: restauração e ocupação criativa. Com um aporte financeiro de R$ 12 milhões (R$ 8 milhões para o Centro Histórico e outros R$ 4 milhões para o Porto Maravilha), o município vai apoiar e patrocinar – através de edital – projetos culturais de restauração do patrimônio em imóveis preservados ou tombados.

 

 

O prefeito Eduardo Paes esteve presente no lançamento, no Centro de Referência do Artesanato Brasileiro, na Praça Tiradentes, e anunciou o dobro do investimento para a restauração dos imóveis do Centro Histórico. O edital inicialmente previa um valor de R$ 4 milhões, mas agora destinará R$ 8 milhões para essa região.

 

 

“Nosso esforço será devolver para o centro do Rio tudo aquilo que ele nunca podia ter perdido, mas que, infelizmente, ao longo do tempo, foi se deteriorando. Essa é uma iniciativa diferente do Patrimônio. Hoje é um dia de muita alegria e contamos com a ajuda da sociedade para dar alma ao patrimônio carioca”, disse o prefeito Eduardo Paes, que também anunciou que o Governo do Estado estuda a possibilidade de colocar seus imóveis tombados/preservados para também participarem do programa de apoio à conservação da região. 

 

 

Presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade, Washington Fajardo, destacou o pioneirismo da Prefeitura do Rio.  “Esta é uma iniciativa inédita. A preservação da identidade e da memória de uma cidade está diretamente relacionada à conservação de seu patrimônio cultural. O Rio de Janeiro vive um momento de renascimento. E, dentro deste cenário, precisamos valorizar e preservar a nossa história”.

 

 

Serão aceitas inscrições de produtoras culturais, organizações não governamentais, organizações sociais, escritórios de arquitetura, empresas de engenharia com especialização em restauração ou cooperativas de artesãos e restauradores. Para concorrer a empresa deverá ter sede na cidade do Rio de Janeiro. Não serão aceitas inscrições de pessoas físicas, mesmo sendo os donos dos imóveis. As cotas da Prefeitura do Rio serão de até R$300 mil.

 

 

Uma das áreas com o maior número de imóveis tombados e preservados com problemas de manutenção, o Centro é o foco do edital. Os projetos inscritos deverão prever a recuperação de imóveis de quatro Áreas de Proteção do Ambiente Cultural (APACs): Corredor Cultural; Cruz Vermelha; Catumbi e Cidade Nova; e Catete e Glória. A área prioritária e que terá mais relevância – maior pontuação na seleção – é a compreendida no entorno da Praça Tiradentes, da Praça dos Arcos, na Lapa, e em imóveis com endereço voltados para as ruas do Lavradio, Mem de Sá e Rua da Lapa. A restauração para uso habitacional também terá uma maior pontuação.

 

 

Os recursos disponibilizados só poderão ser utilizados em obras que compreendam a restauração de cobertura, fachadas, estruturas dos imóveis, instalações prediais básicas – hidrossanitárias, gás, incêndio e elétrica – e de obras de acessibilidade.

 

 

“Vamos priorizar a área da cidade que tem a maior necessidade de revitalização de bens tombados e preservados. Além disso, também daremos oportunidade para os interessados restaurarem não só as fachadas, como também as estruturas básicas prediais, como parte elétrica e hidrossanitária, que muitas vezes são fatores de risco para a deterioração de um imóvel”, assegurou Fajardo.

 

 

Os inscritos poderão participar com até três projetos culturais por CNPJ, deverão ter autorização do proprietário e cada participante poderá ter até no máximo dois projetos contemplados. Cada imóvel poderá concorrer com somente um projeto.

 

 

Os projetos serão avaliados individualmente e classificados de acordo com a soma da pontuação atribuída pela Comissão de Seleções – formada por representantes do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade.

 

 

IRPH também lança edital para a ocupação dos imóveis do município

Outra iniciativa do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade é o edital para a ocupação cultural-criativa dos imóveis de propriedade da Prefeitura do Rio. O objetivo é eliminar riscos e dar ocupação imediata para espaços vazios ou em mau estado de conservação, promovendo assim regeneração urbana.

 

 

“Vamos ceder imóveis municipais para que eles sejam ocupados por soluções criativas. É mais uma iniciativa que visa à preservação da história do patrimônio da cidade. Selecionamos os imóveis em que a prefeitura não tinha um interesse imediato para que eles sejam ocupados e restaurados. Acreditamos que uma das formas de revitalizar é ocupar de forma criativa”, afirmou Fajardo, dando como exemplo de ocupação bem-sucedida a casa onde morou a cantora Bidu Sayão, na Praça Tiradentes. Depois de restaurado, o espaço foi ocupado pelo Centro Carioca de Design e pelo Studio X, da Universidade de Columbia, que promove diversas ações culturais ajudando na revitalização de um local histórico da cidade.

 

 

Os projetos serão avaliados por uma comissão do IRPH e os vencedores terão que ocupar o imóvel de forma imediata, garantindo segurança para a sua utilização, e entregá-lo totalmente reformado ou restaurado após o período da concessão, que será de 10 anos prorrogável pelo mesmo período.

 

 

O IRPH fez uma seleção dos imóveis municipais que estão aptos para uma ocupação imediata e também dos que têm necessidade de recuperação. A prioridade de ocupação será para o segmento da indústria criativa, como empresas de artes visuais; filme e vídeo; expressões culturais; arquitetura; moda; artes cênicas; música; tv e rádio; software e computação; design e publicidade.

 

 

Os principais critérios para julgamento e avaliação das propostas técnicas serão o menor prazo para a ocupação do imóvel; uso ligado a setores da indústria criativa; compatibilidade do uso proposto às características arquitetônicas; aproveitamento adequado da área disponível, de acordo com as normas vigentes; impacto do uso proposto sobre o ambiente cultural em que o imóvel está inserido e também o menor prazo para a conclusão das obras de recuperação global do imóvel.

 

Instituto Rio Patrimônio da Humanidade | Assessoria de imprensa 

 

 

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