Detran assume registro de financiamento de veículos

Iniciativa vai beneficiar clientes e reduzir burocracia e valor da operação
 

DetranRepresentando uma diminuição da burocracia e dos gastos dos motoristas, a partir desta quinta-feira (15/08), o Detran tornou-se o responsável por fazer o registro dos contratos de veículos financiados no Estado do Rio de Janeiro. Com isso, a ida ao cartório para o registro não é mais necessária. A mudança representa uma significativa redução nos custos e facilita o processo para quem comprar um carro.

Seguindo uma resolução do Cotran (Conselho Nacional de Trânsito), o Detran fará, por meio de sistema eletrônico próprio, o registro dos contratos de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária, de arrendamento mercantil e de compra e venda com reserva de domínio ou de penhor. Anteriormente feita por cartórios de registro de títulos e documentos, ao custo médio de R$ 500, a taxa cobrada pelo Detran será de R$ 22,73.

– Antes, a pessoa fazia o contrato com o banco, o agente financeiro, ia ao cartório para o registro e voltava ao agente. Agora, ele firma o contrato e acabou. Não há mais burocracia – garantiu Fernando Avelino, presidente do Detran.

Pelo novo processo, o registro dos contratos será informado diretamente ao Departamento de Trânsito pelas instituições credoras, que serão responsáveis pelo recolhimento da taxa prevista em lei. O novo procedimento foi estabelecido pela Portaria de Nº 4387/13, assinada pelo presidente do Detran e publicada pelo Diário Oficial desta quinta-feira.

Para a segurança da execução do processo de registro, as entidades credoras terão que encaminhar ao Detran, em até 120 dias, imagens digitalizadas dos contratos de financiamento dos veículos. Além disso, os credores deverão identificar no registro do contrato o credor e o devedor, o total da dívida ou sua estimativa, o local e data do pagamento, bem como a taxa de juros e a descrição do veículo.

– O Detran vai fornecer uma certidão do registro para os motoristas. Eles poderão solicitar o documento e pegar na sede do departamento. O prazo deverá ser de 48 horas – explicou Avelino.

 

Governo do Rio

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