Pontos de Cultura vão facilitar acesso à produção cultural em comunidades do Rio

O programa foi criado há cerca de nove anos, durante o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e agora chega à cidade do Rio de Janeiro
 

Apoiar a democratização do acesso à produção cultural na cidade é uma das principais missões do governo municipal. Por isso, a partir de agora, os projetos desenvolvidos nas comunidades do Rio serão reconhecidos oficialmente e terão suas ações fomentadas. Lançado em 17/09 pela Secretaria Municipal de Cultura, o edital de seleção dos Pontos de Cultura – pioneiro no município do Rio, vai permitir a 50 núcleos culturais sua inclusão na Rede Carioca de Pontos de Cultura e um aporte financeiro de R$ 180 mil (a serem pagos em parcelas anuais de R$ 60 mil) para a aquisição de equipamentos multimídia e incremento de seus projetos. O reconhecimento oficial desses, bem como o apoio financeiro às suas atividades, faz parte do Programa Cultura Viva, formalizado a partir de convênio entre o governo municipal e o Ministério da Cultura. O programa foi criado há cerca de nove anos, durante o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e agora chega à cidade do Rio de Janeiro. O edital de seleção dos pontos de cultura ficará à disposição dos interessados até 31/10 no site http://www.rio.rj.gov.br/web/smc.

 

 

 

A escolha dos 50 pontos de cultura será feita por comissão formada por dois representantes do Ministério da Cultura, dois da Secretaria Municipal de Cultura e outros dois da sociedade civil, que avaliarão a relevância de cada projeto, conforme os critérios informados no edital. De acordo com o órgão, serão investidos nesses pontos um total de R$ 17 milhões em três anos.

 

 

 

Vale ressaltar que a iniciativa ganhará força com outros três projetos: Pontos de Leitura, que dará apoio a 16 projetos específicos, com recurso de R$ 20 mil para cada um; os Pontões de Cultura, que, associado aos Pontos de Leitura, prevê investimento de R$ 1,2 milhão para seis projetos; e a seleção de projetos culturais em comunidades, que promete recursos de até R$ 50 mil por projeto. Os editais serão lançados em outubro deste ano. 

 

 

– A cultura é um direito do cidadão, consagrado na Constituição Federal (art. 215). Os Pontos de Cultura atingem a base da cultura local, das instituições ou pessoas que produzem e difundem a cultura em suas comunidades. Precisamos conhecer esses grupos e dar a eles os meios para que possam ampliar suas ações – disse o secretário municipal de Cultura, Sérgio Sá Leitão.

 

 

E, com o objetivo de descentralizar o programa em todo o município, o edital prevê que 30 dos 50 primeiros pontos selecionados desenvolvam atividades nas Áreas de Planejamento 3, 4 e 5 (Zona Norte e Zona Oeste). Esta decisão se baseia em estudos de georreferenciamento do Instituto Pereira Passos (IPP), que apontaram a necessidade de investimentos naquelas regiões.

                                       

 

– Fizemos um levantamento dos pontos de cultura existentes e percebemos que existem várias regiões da cidade onde o acesso à cultura, sob o ponto de vista da produção, é restrito. São locais em que a oferta cultural é limitada, apesar da quantidade de bons produtores. E essas pessoas que produzem cultura têm menos oportunidade de acessar os recursos públicos, assim como aos meios de difusão e de promoção cultural. Enfim, é um programa que atende a quem mais precisa, para que toda a cidade veja o que essas pessoas fazem – concluiu o secretário.

 

 

Estão aptas a se tornar Pontos de Cultura pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos (como associações, sindicatos, cooperativas e fundações privadas, entre outros), sediadas e/ou com filial no município do Rio de Janeiro. Além disso, os proponentes terão que comprovar existência e atuação na área cultural de, no mínimo, três anos. Também é importante destacar que as entidades selecionadas firmarão convênio com o órgão municipal, sob o compromisso de apresentar relatórios anuais de atividades e prestações de contas.

 

 

O valor total do Programa Cultura Viva é de R$ 18,3 milhões e a expectativa é de que, nesta primeira edição, cerca de 100 projetos e proponentes sejam beneficiados. Além do apoio financeiro aos pontos de cultura, ele inclui também o apoio administrativo a estas iniciativas, sob o ponto de vista jurídico, além de ações de capacitação, formação e de apoio à difusão das atividades realizadas nesses locais. E isso será possível graças a parceria com o Sebrae/RJ, um dos parceiros do programa.

 

 

Mais informações  podem ser obtidas pelo e-mail cidadania.smc@rio.rj.gov.br (criado especificamente para atender aos interessados no programa e seus projetos).

 

 

Saiba mais sobre as três novas ações do Programa Cultura Viva:

 

Pontões de Cultura:

– Apoio a seis projetos

– R$ 1,2 milhão por Pontão (três parcelas de R$ 400 mil)

– Investimento total de R$ 7,2 milhões

– Serão responsáveis por potencializar os trabalhos dos pontos

– Edital será lançado em outubro/2013

 

 

Pontos de Leitura:

– 16 pontos

– R$ 20 mil por ponto

– Investimento total de R$ 320 mil

– Edital será lançado em outubro/2013

Seleção de projetos culturais em comunidades:

– Até 50 mil por projeto

– Prioridade às AP’s 3, 4 e 5 (zonas Norte e Oeste)

– Investimento total de R$ 1 milhão em 2013

– Edital será lançado em outubro/2013

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