Segundo encontro de gestores municipais acontece na quinta-feira (26/9)

Segundo dados do Censo 2010 do IBGE, no Brasil aproximadamente 600.000 crianças de zero a 10 anos de idade não possuem o registro civil de nascimento (RCN). Só no estado do Rio de Janeiro, cerca de 28.731
 

O Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica e a Secretaria de Estado de Assistência Social realizam na próxima quinta-feira (26/9) o II Encontro de Gestores Municipais Para Promoção do Registro Civil de Nascimento Básico e ampliação do acesso à Documentação Básica do Estado do RJ. O evento acontece das 8h30 às 17h, no Auditório da OAB, na Avenida Marechal Câmara, nº 150, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro.

 

Como é do conhecimento de todos, a certidão de nascimento é o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania. É o que garante nome, sobrenome e nacionalidade. A falta de documentos impede que a população se beneficie de programas sociais governamentais.

 

Segundo dados do Censo 2010 do IBGE, no Brasil aproximadamente 600.000 crianças de zero a 10 anos de idade não possuem o registro civil de nascimento (RCN). Só no estado do Rio de Janeiro, cerca de 28.731.

 

A partir desses dados que ainda refletem uma realidade de exclusão e violação dos direitos humanos, o Encontro pretende apresentar e debater com os gestores da Assistência Social, Direitos Humanos, Saúde, Educação e Defensores Públicos dos 92 municípios a Política Nacional voltada para o acesso ao registro civil de nascimento e à documentação básica bem como o trabalho desenvolvido pelo Comitê Gestor Estadual do Sub-registro de Nascimento e a experiência de diferentes municípios em torno desta temática.

 

Agência Brasil

0 comentários

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.