Estado expande ações volantes no interior do Rio de Janeiro

Operações Lei Seca e Barreira Fiscal fecham o ano com saldo positivos
 

Protagonistas da atuação da Secretaria de Governo, a Operação Lei Seca (OLS) e a Operação Barreira Fiscal (OBF) foram os destaques de 2013 da pasta. As ações garantiram, respectivamente, a segurança dos cidadãos no trânsito e a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devido ao estado por produtos de outras unidades da federação. 

 

 

De acordo com o coordenador da OLS, major Marco Andrade, a interiorização das ações de fiscalização e de educação no estado foi intensificadas. As fiscalizações aconteceram em 25 municípios e as ações de educação, em 40. 

 

 

De janeiro a outubro, foram 2,57 mil operações realizadas; 333,36 mil veículos abordados; 61,94 mil multas aplicadas; 19,14 mil carteiras apreendidas e 20,64 mil motoristas flagrados sob efeito de álcool. O número de mortos em acidentes de trânsito na capital caiu 42% nos meses de janeiro e fevereiro de 2013, em comparação ao mesmo período de 2012, segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP).  

 

 

Segundo o major, o índice de motoristas flagrados sob efeito de álcool (alcoolemia) teve redução de 38% este ano, em comparação ao ano passado, o que ele atribui à chamada Nova Lei Seca. Em 2013, a legislação ficou mais rígida, com o aumento do valor da multa, entre outras medidas.      

 

 

“A mudança na legislação fez com que a sociedade brasileira entendesse que precisava se adaptar e adotar outro comportamento” disse Andrade.   

 

 

Prestes a completar 5 anos (em março de 2014), a OLS já recebeu a visita de delegações de 19 estados brasileiros, que aprenderam o esquema da operação para reproduzi-los em seus territórios.

 

 

Vistoria nas estradas é intensificada.

 O subsecretário de Governo e coordenador da Operação Barreira Fiscal, Reynaldo Braga, observa que o destaque de sua área foram as operações volantes, que ampliaram a atuação da OBF para além dos cinco pontos fixos existentes. Segundo Braga, as ações mais significativas foram realizadas em municípios como Xerém, Magé, Duque de Caxias e Sapucaia.

 

 

“As operações volantes hoje já representam o terceiro lugar no ranking de aplicação de multas” disse Braga.

 

 

Em 2013, foram abordados 2,66 milhões de veículos em todos os postos fiscais e equipes volantes. Foram aplicados  ainda 21,39 mil autos de infração, por irregularidades como inexistência de documentação fiscal, nota fiscal inidônea, entre outras. Somente este ano, foram reclamados R$ 79,08 milhões em multas.

 

 

A OBF é destinada a fiscalizar mercadorias que chegam ao estado sem pagar ICMS. Já foram aplicados R$ 623,49 milhões em multas, além de um incremento na arrecadação do imposto por substituição tributária no Rio de, em média, R$ 1,6 bilhão por ano.

 

 

Núcleo de Imprensa do Governo do Estado do Rio de Janeiro

0 comentários