Habitação completa mais de 40 mil processos de regularização fundiária

Programa Nossa Terra avança e estima chegar a 66 mil títulos de propriedade até 2014
 

Programa-Nossa-TerraMais de 40 mil famílias vão encerrar 2013 com o sonho da casa própria realizado. A Secretaria de Habitação e o Iterj (Instituto de Terras e Cartografia do Estado) concluíram este ano mais 32 mil processos de regularização fundiária.

O programa Nossa Terra, iniciado em 2009, já legalizou a situação jurídica de 43 mil imóveis de moradores com renda entre zero e cinco salários mínimos.

O Estado agora estima chegar ao fim de 2014 com 66 mil famílias beneficiadas.

“Garantir a segurança jurídica de famílias que viveram sob o fantasma da remoção é fundamental”, disse o secretário de Habitação, Rafael Picciani.

Somente em 2012, a Secretaria de Habitação regularizou, por meio do Iterj, 10,2 mil imóveis em 800 comunidades no estado. Este ano, mais 5,7 mil títulos foram entregues e 27 mil processos concluídos, estendendo a ação para 900 comunidades urbanas, rurais e quilombolas.

“Agora, tenho a certeza de que a casa ficará para os meus filhos”, afirmou Armando Lima, um dos 880 beneficiados pelas ações no Vidigal.

Moradias ganham infraestrutura

Obras de infraestrutura em comunidades, com serviços de pavimentação, urbanização e construção de áreas de lazer também foram finalizadas este ano.

Em Queimados, na Baixada Fluminense, a Cehab (Companhia Estadual de Habitação) construiu a primeira estação de tratamento de esgoto da cidade.

Mais de 5 mil moradias na capital e no interior também estão sendo erguidas. Somente pelo programa Minha Casa Minha Vida são 3.254 unidades, com previsão de entrega em 2014, entre elas, em Barros Filho e Frei Caneca. Na Baixada e interior, são 1.812 unidades.

“Realizei o maior sonho da minha vida”, afirmou Maria Aparecida Timóteo, de 66 anos, que ganhou uma casa dúplex em Levy Gasparian.

Investimentos em áreas quilombolas

O programa Nossa Terra foi outra iniciativa de destaque em áreas rurais e quilombolas. Além de incluir imóveis não regularizados na cidade formal e garantir a transferência de direitos aos herdeiros do beneficiário, a ação ampliou o acesso à obtenção de crédito e financiamentos habitacionais.

O apoio à produção e a mecanização agrícola também foram estimulados, com o objetivo de gerar trabalho, renda e preservar o meio ambiente nestas áreas.

São 26 assentamentos e dois quilombos já assistidos com a entrega de sementes, insumos, maquinários como tratores, retroescavadeiras, além de veículos como kombis e caminhões.

Cerca de duas mil famílias de pequenos produtores aumentaram os seus lucros ao adquirir um melhor escoamento da produção agrícola.

“Com os maquinários e a orientação dos técnicos do Iterj, podemos aumentar a produção e sobreviver de nossa agricultura. Não tínhamos dinheiro para alugar ou comprar os equipamentos”, disse Elias Santos, agricultor do Quilombo.

 

Governo do Rio

0 comentários