MEC fecha Universidade Gama Filho e UniverCidade, no Rio

Avaliação constatou baixa qualidade, problema financeiro e oferta precária
 

piedade-gama-filho

O Ministério da Educação descredenciou na segunda-feira (13) a Universidade Gama Filho e o Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), ambos no Rio de Janeiro, por decisão do colegiado Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior. As duas instituições já estavam com o vestibular suspenso pelo ministério e, agora, não podem ser reabertas. A Galileo Educacional, que controla as faculdades, informou que vai recorrer da decisão.

  

A assessoria de imprensa do Ministério da Educação (MEC) informou, por meio de nota, que os motivos para o descredenciamento foram “a baixa qualidade acadêmica, o grave comprometimento da situação econômico-financeira da mantenedora [das instituições] e a falta de um plano viável para superar o problema, além da crescente precarização da oferta da educação superior”.

 

 protesto_gama_filho

 

Em nota, a Galileo informou que “vai recorrer da decisão junto ao próprio MEC, além de acionar as instâncias judiciais cabíveis”, que repudia o descredenciamento e que a decisão é “injusta e arbitrária” e “leva o caos” às instituições. Segundo a mantenedora, um “amplo projeto de reestruturação” já havia sido apresentado e “o patrimônio imobiliário do grupo é superior aos passivos financeiro, fiscal e trabalhista” das faculdades (leia a íntegra da nota no fim da reportagem).

 

 

 

Com o descredenciamento, o ministério lançará um edital público, no prazo de até cinco dias úteis, convocando universidades que tenham condições e interesse de receber os alunos das instituições fechadas. A chamada “transferência assistida” tem como objetivo facilitar o processo de mudança de instituição que deverá ser feito pelos alunos.

 

 

Docentes da UniverCidade denunciam precárias condições de trabalho

Na segunda-feira, antes da divulgação do descredenciamento, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou que a pasta  também deverá auxiliar a transferência de professores. Segundo ele, a “transferência assistida” dependerá do interesse de outras instituições.

 

 

“É uma transferência assistida – já fizemos isso em outras situações. O MEC coloca a vida acadêmica de cada aluno, disponibiliza isso no edital público e as instituições que tiverem interesse podem fazer  a sua proposta para receber esses estudantes, para acolher esses estudantes”, declarou.

 

 

Alunos da Gama Filho vinham tentando nos últimos dias, sem sucesso, conseguir os documentos necessários para realizar a transferência de faculdade, mas o prédio da universidade está abandonado, com funcionários e professores em greve. Na semana passada, alguns estudantes da Gama Filho foram até Brasília para fazer um protesto no MEC. Nesta segunda-feira, dezenas deles fizeram uma vigília em frente ao edifício da universidade.

 

 

A decisão desta segunda foi tomada pelo MEC após a apresentação de defesa pelo grupo que administra as duas instituições. O MEC monitorou a Gama Filho e a UniverCidade ao longo de todo o ano de 2013, mas só em dezembro instaurou processo administrativo para aplicar penalidades junto às instituições. Na mesma época, foram aplicadas medidas cautelares, como a suspensão de ingresso de novos alunos e proibiu novos contratos de financiamento estudantil.

 

 

Leia a íntegra da nota de repúdio da Galileo:

“1. A Galileo Educacional vem a público manifestar seu repúdio ao descredenciamento da Universidade Gama Filho (UGF) e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade).

2. Trata-se de uma decisão injusta e arbitrária, que leva o caos a duas das mais tradicionais e respeitadas instituições de ensino superior do Rio de Janeiro.

3. A Galileo Educacional já havia apresentado um amplo projeto de reestruturação junto ao MEC, contemplando a retomada das atividades acadêmicas e regularização dos salários de professores e funcionários.

4. A decisão do MEC viola, entre outros princípios constitucionais, o principio da isonomia, uma vez que outras instituições de ensino superior passam por situação similar de dificuldade financeira e não foram descredenciadas.

5. O patrimônio imobiliário do grupo é superior aos passivos financeiro, fiscal e trabalhista das duas instituições.

6. O descredenciamento põe em risco o emprego de 1.600 professores e cerca de mil funcionários administrativos, além de comprometer o futuro de milhares de estudantes.

7. A direção do grupo vai recorrer da decisão junto ao próprio MEC, além de acionar as instâncias judiciais cabíveis.”

 

 

0 comentários