Novo Cidadão já emitiu 17,8 mil documentos

A iniciativa é uma importante ferramenta no combate ao desaparecimento de crianças
 

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No mês da mobilização nacional para busca e defesa da criança desaparecida, o programa Novo Cidadão, que permite que bebês recebam certidão de nascimento e carteira de identidade gratuitamente ainda na maternidade, comemora resultados positivos. Desde que foi lançado, em julho de 2014, até fevereiro deste ano, o projeto emitiu 17,8 mil documentos para famílias do Estado do Rio de Janeiro.

 

A iniciativa, idealizada pela primeira-dama do Estado e presidente do RioSolidario, Maria Lucia Horta Jardim, surgiu com o objetivo de garantir o direito à cidadania, além de evitar sequestros e facilitar a identificação de desaparecidos. O serviço é gratuito e funciona em oito maternidades.

 

Segundo o programa SOS Crianças Desaparecidas, da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), desde sua criação, em 1996, foram cadastradas 3.391 crianças, com 85% de casos resolvidos, em todo o Estado do Rio. No entanto, mais de 90% das pessoas encontradas não possuíam documento de identificação.

 

– A ação é importante, pois além de garantir que bebês saiam da maternidade com certidão de nascimento e identidade, que são documentos essenciais para a vida deles, dá mais segurança para as crianças e suas famílias –  ressaltou a diretora do RioSolidario, Liliana Pinelli.

 

 

O programa oferece formulário para gratuidade na retirada da segunda via da identidade das crianças, obrigatória antes dos 18 anos.

 

Assessor da Diretoria de Identificação Social do Detran-RJ, Luiz Carlos Costa ressalta que o Novo Cidadão também beneficia pais e mães que ainda não têm certidão de nascimento ou identidade.

 

– O projeto ajuda a eliminar os sub-registros –  disse Luiz Carlos.


Projeto beneficia famílias da Baixada Fluminense

A maternidade do Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, foi a primeira a receber o projeto. Segundo o coordenador Administrativo da unidade, Matheus Botti, o Novo Cidadão é bem aceito pelas gestantes, seus familiares e pela equipe da unidade.

– O processo começa quando a criança nasce e emitimos a Declaração de Nascido Vivo (DNV). De posse desse documento, a mãe vai ao cartório, que fica ao lado do nosso centro cirúrgico e faz o registro desse bebê. Logo ao lado fica o Detran, onde os responsáveis podem fazer a carteira de identidade – explicou Matheus Botti.

 

Liliana de Souza, mãe da pequena Ana Julia, nascida no Hospital da Mulher, elogia a praticidade do serviço. 

– É rápido e ágil. Não enfrento fila, não preciso nem agendar- afirmou Liliana.

 

Otiniel da Silva, pai de outro bebê que nasceu na unidade, ressalta a importância de garantir a segurança do seu primeiro filho.

– O mundo está perigoso, a criança tem que ter pelo menos uma identidade e uma certidão, para saber que está em segurança –  declarou Otiniel.

 

>>> Parceiros – O serviço gratuito funciona em oito maternidades: Hospital da Mãe, Hospital da Mulher, Melchiades Calazans, Adão Pereira Nunes, Rocha Faria, Azevedo Lima, Albert Schweitzer e Hospital dos Lagos.

 

Participam da ação o RioSolidario; Detran-RJ; secretarias de Saúde e de Assistência Social e Direitos Humanos; Fundação para a Infância e Adolescência (FIA); Defensoria Pública; Ministério Público; e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen/RJ).

 

 

 

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