Penas alternativas na recuperação da cidade

Penas alternativas na recuperação da cidade
 

O acordo celebrado entre Prefeitura do Rio e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na última quarta-feira, dia 15/04, para o apoio de beneficiários de penas alternativas no trabalho de recuperação da cidade, já entrou em vigor. Formado inicialmente por 50 beneficiários, o grupo começou a trabalhar no Morro do Urubu, em Pilares, e em outras frentes do programa de demolições de casas situadas em áreas de risco iminente, reforçando as equipes do Grupamento Operacional Especial da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos.
 
Para o secretário de Conservação e Serviços Públicos, Carlos Roberto Osório, este é um importante apoio. “Essa parceria entre a Prefeitura e o Tribunal de Justiça é mais uma prova do engajamento de todas as esferas do poder no socorro e recuperação da cidade. Podemos constatar hoje a boa vontade e comprometimento desses beneficiários com o trabalho que está sendo de grande ajuda para a cidade”, afirmou Osório. 
 
Em troca do trabalho, os beneficiários terão redução da pena. O grupo recebe transporte e alimentação da Justiça, que controla a presença no trabalho por meio da assinatura de uma planilha a ser anexada ao processo de cada um. As oito horas obrigatórias de trabalho social, uma vez por semana, serão abatidas em dobro no cumprimento da pena. O beneficiário de pena alternativa é a pessoa que cometeu crime sem violência e grave ameaça com pena de até quatro anos. 
 
Segundo informou o Tribunal de Justiça, o apoio à Prefeitura será ampliado e o reforço crescerá de 50 para 300 beneficiários que, futuramente, estarão envolvidos com atividades, como a de reflorestamento e no atendimento em situações de emergência.  

 

Fonte: Secretaria de Conservação

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