Pessoas físicas ou jurídicas podem participar do Programa "Apoie uma Escola ou Creche" da rede pública da Prefeitura. Criado por decreto do prefeito Eduardo Paes, divulgado nesta terça-feira, dia 7, no Diário Oficial do Município, a publicação inclui o modelo do termo de apoio a ser firmado entre a Secretaria Municipal de Educação e o apoiador, com a interveniência do CEC-Conselho Escola Comunidade.
O apoio oferecido vai abranger o custeio e/ou execução direta das obras, doação de bens e/ou equipamentos, custeio de serviços essenciais, promoções de atividades culturais e de lazer e assistência aos corpos docentes e discentes nas áreas socieconômica e de saúde.
O programa deve incluir ainda oferecimento de programas de capacitação de docentes e de reforço escolar, entre outras medidas que beneficiem a escola ou creche e seus alunos e professores. Entre as propostas formais recebidas, com documentação e plano de trabalho, a Secretaria Municipal de Educação escolherá a melhor de valor econômico global e a que contiver o maior número de benefícios oferecidos.
Também terá peso na escolha a proposta que já tenha resultado em Termo de Apoio, com benefícios a mesma escolha ou creche incluída no programa de apoio.
Fonte: Prefeitura do Rio