Prefeitura regulamento uso de rede aéres

Adequação de cabos e postes
 

A Prefeitura do Rio publica  Decreto do prefeito Eduardo Paes que estabelece nova regulamentação para uso da rede aérea no município. As empresas concessionárias ficam obrigadas a adequar seus cabos e postes ao novo padrão determinado pela Prefeitura. Caberá à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos a normatização e fiscalização do disposto no Decreto.

O objetivo da Prefeitura é proteger a paisagem urbana, livrando os logradouros públicos de cabos e postes despadronizados e em excesso. Com o novo padrão, só serão permitidos um ponto de fixação nos postes por cada empresa de telecomunicações. Além disso, postes desnecessários ou em mal estado de conservação deverão ser retirados. Também a empresa concessionária de distribuição de energia, a Light, estará obrigada a fazer um levantamento georeferenciado de todos os seus postes na cidade e adequar sua rede.

A implementação dos novos padrões de rede aérea terá inicio nas principais vias de Botafogo, seguindo pelo corredor das ruas Humaitá, Jardim Botânico e Marquês de São Vicente (Gávea), que deverão estar plenamente adequadas em até seis meses. As concessionárias também ficam obrigadas a retirar postes sem uso ou em mal estado de conservação num prazo máximo de 60 dias após notificação da Prefeitura.

O Decreto também reitera o estabelecido no Plano Diretor da cidade, aprovado pela Câmara Municipal em fevereiro deste ano, que determina a transformação de rede aérea em rede subterrânea na cidade, no prazo de cinco anos. O enterramento das redes deverá se iniciar pelas áreas de interesse da Copa do Mundo e Jogos Olímpicos, pelos corredores do BRT e área do Porto Maravilha.

Os trabalhos de implantação de redes subterrâneas nessas áreas deverão ser realizados concomitantemente com as obras urbanísticas e de implantação de infraestrutura de transportes da Prefeitura.

Já nas áreas de interesse turístico e paisagístico, o enterramento se iniciará na orla da Lagoa Rodrigo de Freitas, na Zona Sul. O cronograma de trabalho na cidade será estabelecido pela Secretaria Municipal de Urbanismo.

"Essa é mais uma ação da Prefeitura na defesa da paisagem urbana. As concessionárias terão que acabar com esse verdadeiro emaranhado de fios que se transformou a rede aérea do Rio", afirmou o secretário municipal de Conservação e Serviços Públicos, Carlos Roberto Osorio.

Fonte: Prefeitura do Rio

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