Receita do Rio cresce 17% no primeiro trimestre

Receita do Rio cresce 17% no primeiro trimestre
 

A receita do Estado do Rio cresceu 17,4% no primeiro trimestre de 2010 sobre o mesmo período do ano passado, alcançando R$ 8,43 bilhões. Segundo o secretário de Fazenda, Joaquim Levy, o resultado positivo deveu-se principalmente à recuperação da economia fluminense e ao conjunto de medidas que vêm sendo implantadas na fiscalização, incluindo a substituição tributária; o investimento em Tecnologia de Informação; e, mais recentemente, à alocação de 100 profissionais adicionais nas barreiras fiscais do estado – além dos que já prestam esse tipo de serviço.

A melhoria da fiscalização vem se refletindo no número e valor da autos de infração lavrados (R$ 700 milhões – ou 351 milhões de UFIRs – no primeiro trimestre de 2010, contra R$ 570 milhões – ou 285 milhões de UFIRs – no mesmo período de 2009), e na eficiência do Conselho de Contribuintes. Em 2009, foram lavrados autos no valor de R$ 4,3 bilhões – valor maior do que o orçamento para a pasta da Saúde.

Na medida em que esses autos sejam julgados pela Justiça e se convertam em recursos para o Estado, a receita oriunda poderia comportar novas ações de investimento no Rio, incluindo aumentos da remuneração dos servidores públicos.

Na parte de custos houve aumento de 10% nas despesas com pessoal, o dobro do valor da inflação. O aporte foi concentrado na melhoria salarial dos profissionais de Educação e Segurança. Houve ainda o aumento de 17% no custeio do Estado, com a duplicação dos valores empenhados e liquidados na saúde (crescimento de mais de 106% em relação a 2009).

Os investimentos também cresceram. No primeiro trimestre de 2010 foram empenhados R$ 762,82 milhões e liquidados R$ 87,80 milhões. No mesmo período do ano passado, o valor empenhado foi de R$ 304, 91 milhões, tendo sido liquidados R$ 8,2 milhões.

Ainda segundo os dados computados pela Secretaria de Fazenda, a relação entre a dívida e a receita do Estado do Rio melhorou 0,92% sobre o mesmo período de 2009.

– Este foi um dos fatores preponderantes para o Rio ser o único estado da federação a ter obtido o grau de investimento pela Standard & Poor’s em março passado – analisou o secretário de Fazenda.

Levy antecipou que na próxima quinta-feira será realizada uma teleconferência com técnicos do Banco Mundial para começar a preparar o empréstimo no valor de R$ 1 bilhão a ser investido em habitações no Estado do Rio, conforme medida determinada pelo governador Sergio Cabral. Os recursos fazem parte do total de R$ 5,38 bilhões que o Estado do Rio foi autorizado a tomar em empréstimos e que serão a espinha dorsal da estratégia de desenvolvimento dos próximos anos.

O Rio pode tomar novos empréstimos graças à política fiscal rigorosa que vem sendo praticada no Estado, informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, quando autorizou essa expansão do espaço de financiamento do Estado.
 

 

Fonte: Secretaria de Fazenda

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