Rio se mobiliza na defesa pelos royalties

Rio se mobiliza na defesa pelos royalties do petróleo
 

Royalties do petróleo
Rio se mobiliza na defesa pelos royalties do petróleo

Será na noite desta sexta-feira, em Campos, no Norte Fluminense, o ato que vai marcar a mobilização da sociedade civil fluminense em defesa dos royalties do petróleo. A manifestação vai acontecer na Praça São Salvador. Com a redistribuição dos royalties do petróleo, somente Campos vai perder 80% da suas arrecadação até 2020 caso os deputados e senadores dos estados não produtores de petróleo derrubem o veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda Ibsen.

Presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), o prefeito de Macaé, Riverton Mussi, disse que os municípios não aceitam negociar o pós-sal e o pré-sal licitados porque se trata de quebra de contrato. “Aceitamos sim discutir as licitações futuras do pré-sal. Mas o que temos é um direito adquirido pela Constituição e não aceitamos perder”afirmou.

A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, que convocou a manifestação da noite desta sexta-feira, disse que todos esperam que o governador Sérgio Cabral entre também com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para garantir na Justiça os recursos dos royalties para os municípios produtores. “Se o veto for derrubado, acaba a passagem social a R$ 1, acabam as bolsas universitárias e do ensino fundamental, os terceirizados da prefeitura serão demitidos e param as obras de infraestrutura na cidade. A saúde também será afetada porque os convênios com os hospitais, aquisição de medicamentos e o programa Emergência em Casa são custeados pelos recursos dos royalties” alertou a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho.

Os prefeitos dos municípios produtores vão a Brasília na primeira semana de outubro, já que a votação está prevista para acontecer no próximo dia 5. Caso o veto seja derrubado pelos parlamentares, eles vão entrar na justiça através (Ompetro), que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: Assessoria

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