OAB cria grupo para acompanhamento permanente da situação nas prisões do país

OAB cria grupo para acompanhamento permanente da situação nas prisões do país

A entidade promete não só vistoriar as prisões para verificar o cumprimento da Lei de Execuções Penais e fiscalizar a aplicação de recursos públicos, mas também denunciar os estados que não garantirem aos presos assistência jurídica