O governador Sérgio Cabral instituiu no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o ano de 2010 como o Ano do Planejamento Familiar. A Lei n° 5.646 foi publicada na edição desta segunda-feira (18/1) do Diário Oficial.
O Poder Executivo apoiará as iniciativas que tenham como objetivo divulgar a importância do planejamento familiar e as ações voltadas à implantação das medidas, no sentido do acesso da população às informações e aos serviços de saúde relacionados ao planejamento consciente das famílias.
Fonte: Governo do Rio