A Secretaria de Fazenda publicou no Diário Oficial o edital do quarto concurso para fiscal de rendas realizado nesta gestão. Foram abertas mais 100 vagas, com remuneração inicial de R$ 9.885,40. Esta seleção, como as três anteriores, será operacionalizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Os interessados em participar do concurso poderão se inscrever pela internet, no período de 22 de fevereiro a 23 de março, no endereço http://concurso.fgv.br/sefaz10, ou comparecer ao posto de inscrição no Colégio Estadual Amaro Cavalcanti, no Largo do Machado, no mesmo período. Os candidatos com renda familiar de até 300 Ufir-RJ (R$ 605,49), estarão isentos da taxa de inscrição, que é de R$ 150,00.
O concurso será constituído de duas provas objetivas, com duração de cinco horas cada, de caráter eliminatório e classificatório, que serão aplicadas nos dias 18 e 21 de abril. Os locais de realização das provas ainda serão definidos.
O quarto concurso cumpre a determinação do governador Sérgio Cabral de ampliar e renovar a fiscalização do Estado, o que já vem ocorrendo de forma sistemática. Em 2007, foi realizado o primeiro concurso desta gestão, após 18 anos sem ampliação dos quadros desta categoria profissional. No primeiro concurso, 37 dos 70 candidatos foram aprovados. No segundo, em 2008, foram oferecidas mais 70 vagas, das quais 40 foram preenchidas. Na última seleção, em 2009, o número de aprovados, 104, superou as 100 vagas oferecidas pela secretaria de Fazenda.
A secretaria vai manter a meta de realizar novos concursos, com prioridade na excelência dos candidatos, que devem possuir sólidos conhecimentos em áreas que vão da administração de empresas ao Direito Tributário, Constitucional e Civil.
Segundo o secretário Joaquim Levy, a carreira fiscal é de grande importância para o Estado e deve ser composta por profissionais muito qualificados, já que são encarregados de zelar pela correta arrecadação dos tributos essenciais para garantir o bom funcionamento da máquina pública.
Entre as atribuições dos fiscais de rendas, está o exercício das atividades de tributação, fiscalização, arrecadação, cadastro, planejamento e informações econômico-fiscais da Secretaria de Fazenda. Ou seja, é o fiscal de rendas que garante o ingresso, nos cofres públicos, dos recursos essenciais à manutenção da máquina estatal e aos investimentos capazes de promover o desenvolvimento sócio-econômico do Estado.
Antes de começar a trabalhar, os novos fiscais passam por um curso de capacitação, que visa familiarizá-los com o funcionamento da Fazenda e foca no desenvolvimento dos princípios éticos e sua aplicação no ambiente da tributação.
No período de treinamento, os fiscais conhecem a estrutura da Secretaria e sua interação com os órgãos do Estado e demais poderes. Eles também vão às inspetorias, nas quais, com a ajuda de monitores, realizaram fiscalizações piloto que resultaram em importantes autuações e reunião de informações sobre o comportamento de algumas redes de lojas.
Devido à excelente formação da equipe e à necessidade de aumentar a arrecadação, os novos fiscais vêm sendo lotados, prioritariamente, nas inspetorias especializadas e nas barreiras fiscais do Estado.
A Secretaria de Fazenda também vem procurando aproveitar ao máximo esses talentos, oferecendo melhorias contínuas nas condições de trabalho: no primeiro ano de governo, foram criadas as bases para a reestruturação da pasta e a regularização da relação da Secretaria com os contribuintes. No segundo ano, o foco foi a melhoria da infraestrutura, com a aquisição de novos computadores e programas. Em 2009, com o dever de casa feito, a Secretaria se concentrou em alavancar e criar novas possibilidades para os novos e antigos fiscais, com foco no desenvolvimento continuado. Para isso, criou uma Coordenação de Recursos Humanos.
Em 2010, para alcançar o objetivo de transformação a que se propôs, a secretaria adotou um Plano Estratégico e de Metas, que será executado de forma descentralizada. O plano prioriza a implantação de sistemas de tecnologia da informação para melhorar a fiscalização e facilitar o atendimento ao público, que passa a ser prioritariamente à distância, pela internet, e com custos reduzidos para os contribuintes. Está prevista ainda, para 2010, a mudança da sede da Secretaria de Fazenda e de departamentos que hoje estão em diversos prédios do Centro da cidade para o edifício da Avenida Presidente Vargas 670, onde funcionou o extinto Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro (Iperj). O edifício, de 24 pavimentos, está sendo totalmente reformado. A mudança implicará em reestruturação de processos e adoção de modernas tecnologias, sempre com foco na melhoria a fiscalização, no aumento da arrecadação e na melhoria do atendimento ao público.
Fonte: Gov. Estado Rio
