O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o presidente do laboratório farmacêutico Novartis no Brasil, Alexander Triebnigg, assinaram acordo de transferência de tecnologia para produção nacional do princípio ativo da clofazimina, um dos medicamentos utilizados no tratamento da hanseníase. O princípio ativo será produzido por laboratório oficial brasileiro, a ser definido pelo Ministério da Saúde, e só poderá ser utilizado na rede pública de saúde. A expectativa é que o Brasil domine a tecnologia de produção da clofazimina dentro de cinco anos.
Com o acordo, demandado pelo Ministério da Saúde, a Novartis fará doação ao governo brasileiro de três medicamentos usados no tratamento da doença, entre 2011 e 2015: rifampicina, dapsona e clofazimina. As drogas serão doadas em dois tipos de formulação combinada: uma tripla, com os três princípios ativos, e outra dupla, com rifampicina e dapsona. O Brasil já domina a tecnologia de produção desses dois medicamentos, mas separadamente. O uso das formulações combinadas favorece a adesão ao tratamento da doença.
A doação de clofazimina não terá interferência de organismos internacionais e será em quantidade suficiente para assegurar o tratamento dos portadores de hanseníase no Sistema Único de Saúde (SUS) e a manutenção de estoque estratégico do Ministério da Saúde. Um grupo técnico constituído por representantes do Ministério da Saúde e da Novartis acompanhará a execução do acordo, para garantir o fornecimento contínuo e adequado dos medicamentos, além dos detalhes relativos à transferência de tecnologia.
Nos próximos cinco anos, deverão ser doados ao Brasil, a cada ano, um total de 700 mil comprimidos de clofazimina, para adultos e crianças – totalizando 3,5 milhões de unidades, no período. Com relação aos outros medicamentos, nos próximos cinco anos, serão doados mais de 2,9 milhões de unidades na formulação tripla e 1 milhão de unidades da formulação dupla, considerando tratamentos adultos e pediátricos.
O ministro José Gomes Temporão ressaltou o fortalecimento da capacidade brasileira no campo da inovação e do desenvolvimento da produção de medicamentos. “Esse acordo é muito importante para nós porque a hanseníase ainda é importante do ponto de vista de saúde pública no Brasil. É uma doença que o presidente Lula tem um carinho e uma preocupação muito especial, [principalmente] pelos que sofrem hoje e pelos que no passado foram estigmatizados”. Ele destacou que o acordo dará autonomia de produção ao Brasil, que poderá, no futuro, doar o medicamento para outros países.
Alexander Triebnigg disse que, dentro da lógica de parceria global da empresa com os portadores de doença, “é uma honra para a Novartis participar na luta junto com o governo brasileiro para melhorar as condições de tratamento dos pacientes que convivem com hanseníase”. Segundo o laboratório, desde 2000, foram doados mais de 45 milhões de tratamentos, ajudando a curar aproximadamente cinco milhões de pacientes em todo o mundo.
CURA SEM SEQUELA – O Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério, Gerson Penna, avalia que é importante o Brasil dominar a tecnologia de produção da clofazimina, pois o controle da hanseníase no Brasil é baseado no diagnóstico precoce de casos. Com o diagnóstico precoce e o início oportuno do tratamento, aumentam as chances de cura dos pacientes, sem sequelas, e de interrupção das fontes de infecção pelo bacilo causador da hanseníase.
Para Reinaldo Guimarães, Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, o acordo é mais um passo na consolidação da política do Complexo Industrial da Saúde, impulsionada na gestão do ministro José Gomes Temporão.
No Brasil, o número anual de casos novos da doença vem caindo desde 2003. Naquele ano, foram 51.941 registros. Em 2009, foram 37.610 notificações. Com relação à transmissão entre menores de 15 anos, adotada pelo governo brasileiro como principal indicador de monitoramento da transmissão ativa da doença, o número de casos em 2009 foi de 2.669, contra 3.444 em 2006. Quanto ao percentual de cura, em 2008, o resultado foi de 81,2%, o que representou 33.611 pacientes curados.
Fonte: Min Saúde
