A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio vai enviar ao governador Sérgio Cabral uma indicação legislativa propondo um decreto oficial definindo um novo calendário a ser seguido por todas as unidades escolares do estado para o ano letivo de 2009, devido à suspensão das aulas em virtude do vírus H1N1. A decisão foi tomada nesta quinta- feira (06/08) durante audiência pública na Alerj. De acordo com o presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), já que o estado suspendeu as aulas na rede pública, a orientação tem que ser a mesma para a rede privada. "A população precisa saber de quem é a responsabilidade final de qualquer consequência dessa orientação", afirmou o parlamentar, que se mostrou favorável à sugestão dos infectologistas presentes ao encontro de retomada das aulas apenas em setembro. "A pandemia com o vírus só deve entrar em declínio daqui a quatro ou seis semanas e, por isso, todas as unidades de ensino só deveriam retomar as aulas no início de setembro", alertou o diretor do Conselho Regional de Medicina, Sidney Ferreira.
O infectologista e pediatra Rodrigo Zilli engrossou o coro da suspensão das aulas por mais dias. "Estamos no olho do furacão. Assim, é melhor pecar pelo excesso do que pela falta. O que deve ser feito é um grande preparo para a volta às aulas nas escolas", lembrou o médico. O deputado Comte Bittencourt declarou ainda que pretende ir a Brasília para conversar com o ministro da Educação, Fernando Haddad, sobre o cumprimento dos 200 dias letivos obrigatórios nas escolas. "Devido a essa pandemia que o País está vivendo, 2009 precisa ter um calendário especial, e temos que levar em conta também os alunos que vão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para que não sejam prejudicados", destacou Bittencourt, lembrando que o Enem está marcado para outubro.
De acordo com o subsecretário de Estado de Educação (Seeduc), Júlio da Hora, essa é uma questão de saúde. "A secretaria vai acatar a decisão que for tomada pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Estamos nos preparando para voltar às aulas no dia 17, mas, na próxima quarta-feira (12/08), faremos outra reunião para definir se reiniciaremos as aulas ou não", explicou o subsecretário, que informou ainda que medidas como distribuição de cartilhas explicativas, reunião com inspetores das unidades de ensino e utilização de copos descartáveis em todas as escolas já estão sendo adotadas. O superintendente de Unidades Próprias da Secretaria de Saúde, Luis Mauricio Plotkowski, disse que o Governo tem comparado a evolução da nova gripe com a comum, mas, de qualquer forma, acha prudente manter a suspensão das aulas. "Como o vírus da gripe A é muito semelhante ao da comum, percebemos que, daqui a duas semanas, a tendência é que o aparecimento de novos casos comece a diminuir", concluiu Plotkowski.
Segundo o deputado Marcelo Freixo (PSol), membro da comissão, essa é uma decisão de interesse público e deve ser tomada pelo poder público. "Não cabe a nenhuma escola definir a data de recomeço das aulas, e essa decisão não pode valer somente para as instituições públicas", disse Freixo. Outro membro da comissão, o deputado Alessandro Molon (PT) comprometeu-se a entrar em contato com a presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, deputada Maria do Rosário (PT-RS), para que ela interceda para que os estados mais afetados pelo vírus H1N1 tenham um calendário letivo especial em 2009. "A nossa orientação é de que as escolas particulares sigam o mesmo calendário que for determinado pela Secretaria de Estado de Educação", confirmou o presidente do Conselho Estadual de Educação, Paulo Alcântara. Participaram também da reunião o deputado Nelson Gonçalves (PMDB) e o vereador do Rio Paulo Pinheiro (PPS).
Fonte: Alerj
