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Administração Penitenciária já é referência

Dois antes de assumir a pasta, o coronel César Rubens Monteiro de Carvalho, já atuava na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), onde percorreu todos os ambientes e ganhou suporte para, posteriormente, a partir de janeiro de 2007, melhorar os pontos fortes e investir nas principais deficiências. Para ele, desde o primeiro dia de trabalho, o governador Sérgio Cabral deu total apoio e autonomia de gestão, além de subsídios necessários para neste fim de mandato continuar fazendo da secretaria um referencial de administração no país. Os três primeiros anos foram marcados por investimentos em tecnologia de segurança e atenção ao servidor, aos detentos e seus familiares.

– Com a determinação do governador, de querer sempre fazer as coisas da melhor forma e com o melhor investimento, conseguimos avanços significativos, dentre outros, por exemplo, a mudança comportamental na questão do trato do apenado com o inspetor e vice-versa – assinalou o secretário.

César Rubens acrescentou que a secretaria de Administração Penitenciária também investiu muito em tecnologia, um campo, segundo ele, que não foi tratado com prioridade nas gestões anteriores.

– Hoje somos referência no sistema prisional no Brasil no que se refere a equipamentos de tecnologia de ponta. Por exemplo, operamos o único scanner corporal na América Latina e Central no Complexo de Bangu para a revista minuciosa de pessoas que vão ao sistema sem que passem por algum tipo de constrangimento – explicou.

Esse equipamento mudou o comportamento das visitas e dos presos, sem contar o avanço de investimento em tecnologia na parte de monitoramento por câmaras, gravação e recuperação de imagens.

– Tivemos, por exemplo, a fuga do Batman, que a despeito de ter sido ousada ficou extremamente fácil de concluir pelas imagens que houve conivência de funcionários. Se não tivéssemos esse avanço de tecnologia, hoje estaríamos simplesmente verbalizando e as pessoas se defendendo – observou.

Hoje, todos os incidentes que ocorrem dentro do sistema prisional, via de regra são registrados em imagens e, com isso a Seap assegura provas técnicas incontestáveis de como se deu a dinâmica daquele evento. Para o secretário, o sistema funciona em questões relacionadas as tentativas de fuga e indisciplinas.

Além da parte de tecnologia, César Rubens salientou que pela primeira vez a Seap também investiu na aquisição de armamento próprio, que antes eram cedidas pelas polícias Militar e Civil. Foram adquiridas 400 pistolas e 150 fuzis, além de coletes a prova de bala e capacetes balísticos para dar mais segurança ao Grupo de Intervenção no gerenciamento de crises no sistema.

Além disso, a Seap investiu no triênio 2007/2009 na frota com a aquisição de 45 viaturas, duas ambulâncias UTIs e a contratação de carros blindados para os diretores.

Com a construção do Centro de Observação Criminológico (COC), um portal de entrada para qualquer unidade prisional, prevista para este ano, a Seap deve ser referência, mais uma vez, no sistema prisional do país. Não existe no Brasil uma estrutura semelhante para atendimento e triagem de presos.

Com o COC em funcionamento, todo apenado que ingressar no sistema passará uma semana dentro dessa unidade, onde será submetido a uma bateria de exames – físico e psicológico – e, após o diagnóstico do quadro de saúde e, do grau de periculosidade, será encaminhado a uma unidade prisional onde todos os aspectos estejam em consonância com a unidade que virá recolhê-lo.

A obra para a construção do COC no Complexo de Gericinó e com capacidade para abrigar 250 detentos já foi licitada. O governador Sérgio Cabral autorizou na semana passada, durante apresentação do balanço de três anos de gestão do secretário César Rubens à frente da Seap, a liberação de R$ 6 milhões para sua instalação ainda em 2010.

– É importante ressaltar o quanto o governo do estado está na vanguarda do Brasil. Embora ainda tenhamos muito a fazer e oferecer, jamais um governo investiu tanto em Administração Penitenciária e valorizou seu quadro funcional. Somente no triênio 2007/2009 foram geradas 2.496 vagas no sistema com reformas de presídios, convocados 1.258 novos inspetores e em função disso, a devolução de 830 policiais militares e a construção do Centro de Comando e Controle do Complexo de Gericinó – enumerou o secretário.

Para este ano, a Seap também vai investir em reforma de penitenciárias, construção da Casa de Custódia de Magé e da Penitenciária para jovens e adultos, instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no Complexo de Gericinó, além da inauguração de 14 Salas de Leitura em parceria com a Secretaria de Educação.

Entre outros serviços destacados pelo secretário César Rubens em sua gestão, está a construção do Posto Avançado do Patronato Magarino Torres, em Campos dos Goytacazes. A descentralização do serviço beneficia 1.200 presos na região Norte fluminense, que agora não precisam mais se deslocar a Benfica (Rio de Janeiro) para cumprir suas obrigações com a Justiça. A não apresentação por falta inclusive de recursos para se deslocar, implicava muitas vezes na detenção dessas pessoas.
 

Fonte: Gov Rio