Os quase 300 dias e semanas comemorativos existentes no estado passarão a integrar uma fonte de consulta única. A Assembleia Legislativa do Rio aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (06/10), o projeto de lei 1826-A/08, do deputado João Pedro (DEM), que revoga 268 leis que criaram as datas e as reúne em um calendário.
– Minha ideia, ao fazer isso, foi mostrar a importância de reunir as regras por temas, o que facilita a consulta, corrige distorções e impede a repetição. É preciso que isso seja feito para que não se legisle mais sobre algo que já existe, disse ele, dando como exemplo, neste caso, a existência de quatro Dias da Bíblia e "outros repetidos em homenagens e determinadas profissões". João Pedro, no entanto, manteve todas as datas tais como foram sugeridas, citando, inclusive, as leis que deram origem a elas.
O texto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancioná-lo.
Fonte: Alerj
