Uma frente suprapartidária para estudo das leis, tributárias e trabalhistas, da área da Cultura no estado. Foi o que a Assembleia Legislativa do Rio aprovou, em discussão única, na forma do projeto de resolução 988/09, nesta quarta-feira (23/09). O grupo, sem limite de participantes, foi proposto pelo deputado Alessandro Molon (PT) atendendo a uma solicitação do movimento Reforma da Cultura Brasileira – Recultura.
– Trata-se de uma reivindicação da sociedade civil, do Recultura, que reúne uma centena de entidades que propõem uma revisão na legislação, disse Molon, que preside a Comissão de Cultura na Alerj.
De acordo com o texto aprovado, a adesão à frente, facultada a todos os deputados, poderá ser solicitada no prazo de 30 dias após a promulgação da resolução. Passado o prazo, os nomes dos membros serão publicados no Diário Oficial. A frente não terá ônus para a Alerj e suas reuniões serão publicas.
Fonte: Alerj
