A Associação Nacional de Jornais (ANJ) pode tomar medidas judiciais contra o jornal espanhol El País, que estreou na última terça-feira (26/11) sua versão brasileira. O motivo seria o fato de a publicação supostamente ferir os princípios constitucionais que impõem limite de 30% de participação estrangeira em empresas de comunicação no Brasil.
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“A ANJ entende que há um claro desrespeito às normas constitucionais”, diz Ricardo Pedreira, diretor-executivo da associação. “Eles também vão disputar a publicidade, sinal de que atuam como veículo de comunicação no país. Estamos examinando.”
De acordo com a Folha de S.Paulo, o El País aparece como dono da filial brasileira com 99% do capital na Junta Comercial de São Paulo. A Prisa, controladora do diário, tem 1%. “Vamos manter uma agência de notícias traduzindo reportagens de outros países, mas também produzindo conteúdo próprio”, informou Juan Luis Cebrián, presidente do grupo.
A ANJ já tinha enviado um e-mail para o executivo, cobrando esclarecimentos, mas não obteve resposta. Em entrevista à Folha, Cebrián disse que os pareceres jurídicos de que dispõe não indicam haver qualquer violação. “Somos uma agência on-line e, nesse caso, não há restrições ao capital estrangeiro.”
