Início Destaque Associação da Imprensa do Brasil cria Comissão de Direitos Humanos da AIB 

Associação da Imprensa do Brasil cria Comissão de Direitos Humanos da AIB 

A Comissão de Direitos Humanos da AIB  é uma comissão  permanente, cuja  atribuições constitucionais e regimentais são receber, avaliar e investigar denúncias de violações de direitos humanos frente aos jornalistas e ao cidadão; discutir e votar propostas legislativas relativas à sua área temática; colaborar com entidades não-governamentais; realizar pesquisas e estudos relativos à situação dos direitos humanos no Brasil e no mundo; além de cuidar dos assuntos referentes às minorias étnicas e sociais, especialmente aos índios  ciganos e às comunidades indígenas, a preservação e proteção das culturas populares e étnicas do País.

Vale ressaltar que CDH da AIB – Comissão de Direitos Humanos da AIB acompanha o trabalho dos organismos responsáveis por direitos humanos da Organização das Nações Unidas – ONU, Organização dos Estados Americanos – OEA, mantendo mútua cooperação com base nos instrumentos internacionais de que o Brasil é signatário. Desta forma, a CDH contribui para a integração do País no sistema global e regional de proteção dos direitos humanos.

É imperioso destacar que os direitos humanos são direitos inerentes a todos a todas as pessoas, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outro status. Eles estão normatizados no Direito Internacional: no âmbito da ONU, notadamente na Carta Internacional dos Direitos Humanos, integrada pela Declaração Universal dos Direitos do Homem, pelo Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos Sociais e Culturais,.

Para presidir essa comissão foi eleito Dr. Marcio Silva, advogado, jornalista, que já presidiu a Comissão de Direitos Humanos da OAB /RJ durante 06 anos. Junto nessa empreitada também estão o Jornalista Rodrigo Teixeira, assumindo o cargo de secretário Geral da comissão. Ele que é um militante ativo das causas humanitárias, onde notabilizou-se no trabalho social na República do Congo, país africano. E, o jornalista Mário Fernandes.

Evento

Um dos primeiros trabalhos a ser realizado pela Comissão de Direitos Humanos da AIB será organizar e realizar um seminário, no dia 4 de maio de 2020, na sede da OAB/BA, alusivo ao dia Mundial da Liberdade de Imprensa, data criada para alertar sobre as impunidades cometidas contra centenas de jornalistas que são torturados ou assassinados em consequência a perseguições pelo exercício de suas funções.