O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participa da 1ª Ação Itinerante da Casa de Direitos, que vai levar gratuitamente serviços de acesso à Justiça cidadania à comunidade da UPP da Cidade de Deus, no Rio de Janeiro. Das 10 às 18 horas deste sábado (30/4), os serviços de diversos órgãos do sistema de Justiça estarão disponíveis para toda a população na esquina da Rua Noé com a Travessa Tessalônica, em frente ao Centro de Referência da Juventude. A chegada do ministro e demais autoridades será às 11 horas.
Também participam da 1ª Ação Itinerante da Casa de Direitos o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, o secretário interino de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Marcelo Vieira, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o subsecretário de Defesa e Promoção dos Dire itos Humanos, Antônio Carlos Biscaia, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.
A ação itinerante será realizada por uma equipe de cerca de 40 pessoas, entre juizes, defensores públicos, promotores e técnicos. Os atendimentos incluem orientação jurídica sobre direito do consumidor, da família e do trabalho. O foco será a mediação e a conciliação, mecanismos alternativos de resolução de conflitos para que não seja preciso judicializar a disputa. Também haverá uma unidade móvel da Delegacia da Mulher para registrar boletins de ocorrência e esclarecer dúvidas sobre violência domestica e a Lei Maria da Penha.
A Casa de Direitos é um projeto articulado pela Secretaria de Reforma do Judiciário para promover o acesso à Justiça e a efetivação de direitos à população. A iniciativa é realizada em parceria com o Governo do Rio de Janeiro, o CNJ e outros órgãos do Poder Judiciário. A Casa de Direitos será inaugurada ainda neste semestre no prédio da Fundação Leão XIII, na Cidade de Deus, e oferecerá permanentemente os serviços da ação itinerante.
Serviço
1ª Ação Itinerante da Casa de Direitos
Data: sábado, 30/04/2011
Horário: das 10h às 18h.
Chegada das autoridades: 11h.
Local: esquina da Rua Noé com a Travessa Tessalônica, em frente ao Centro de Referência da Juventude. Cidade de Deus, Rio de Janeiro – RJ.
Fonte: Assessoria de Imprensa