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Aumento do fundo de proteção à criança

O governador Sérgio Cabral anunciou durante o encerramento da VII Conferência Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente do Estado, nesta sexta-feira (9/10), que pretende se reunir com pelo menos 30 das maiores empresas do Rio para negociar investimentos na área social de proteção aos jovens.
 
A proposta é aumentar o fundo estadual já a partir do ano que vem. Isso seria possível, já que pessoas jurídicas (como é o caso das empresas) tributadas com base no lucro real podem deduzir até 1% do imposto de renda devido, excluído o adicional, sob a forma de contribuição aos Fundos mantidos pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente.
 
– Hoje são menos de R$ 2 milhões de fundo. É ridículo. Se a gente colocar como meta realística 5% a mais, aumentamos a verba para R$ 15 milhões. É extraordinário. Vamos trabalhar com essa meta – disse o governador.
 
Depois de três dias de palestras, discussões e apresentações culturais, a Conferência Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Rio de Janeiro foi encerrada no teatro João Caetano. O objetivo do encontro, que acontece todos os anos, é colocar em pauta as políticas públicas de proteção aos menores de idade, contando com a participação de representantes do poder judiciário, executivo, de ONGs e outras organizações de todo o estado, além, é claro, dos próprios jovens.
 
Este ano, mais de 12 mil pessoas se mobilizaram em 86 conferências municipais, nove regionais, três conferências livres e outros encontros, para organizar uma base política e filosófica de um plano decenal pelos direitos humanos, que será levado para o evento mais importante do Brasil nesse assunto: A VI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Brasília.
– A realização da Conferência reflete o atual momento que vivemos na retomada da Agenda Criança em nosso estado, cuja finalidade maior é o reposicionamento da política de proteção à criança e ao adolescente como prioridade absoluta – disse o presidente do Conselho Estadual de Defesa da Criança, Carlos Nicodemos.
 
O presidente da OAB, Wadih Damous, também chamou a atenção para o cuidado necessário de se garantir os direitos dos jovens.
 
– Sabemos que a juventude tem fome e sede de justiça, e por isso a OAB não poderia deixar de estar presente neste fórum de direitos humanos. Estaremos sempre junto com o Conselho e faremos de tudo para a criação da justiça especializada na criança – disse Wadih Damous.
Mas o encerramento foi marcado principalmente pela presença dos jovens, que ocuparam a maior parte dos assentos na plateia e se mostraram atentos ao que era falado. Alguns grupos apresentaram shows de dança e teatro, que arrancaram aplausos do público.
 
Quando o governador Sérgio Cabral subiu ao palco para assinar o plano decenal que será entregue à Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o público se juntou a ele.
– Temos um desafio pela frente. Mas vocês podem contar comigo na luta – disse o governador – Quero ver tudo que estiver nas leis ser executado – completou.
 
Estiveram presentes à cerimônia os secretários da Casa Civi, Regis Fichtner, e de Assistência Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva, além de prefeitos de várias cidades do interior do Rio.

Fonte: Governo do Rio