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Baixada Fluminense lança consórcio para gerenciar resíduos sólidos

 

 

O secretário do Ambiente, Carlos Minc, e os prefeitos de seis municípios da Baixada Fluminense participaram, na quinta-feira (31/05), da cerimônia de subscrição do Protocolo de Intenções para a formação do Consórcio Público de Gestão dos Resíduos Sólidos da Baixada Fluminense. A solenidade aconteceu no Centro Municipal de Eventos de Nilópolis, na Baixada Fluminense.

 

Coordenada pelo Governo do Estado, através da Secretaria do Ambiente, com investimento de R$ 28 milhões do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), a iniciativa envolve as cidades de Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu e São João de Meriti, tendo como um dos objetivos a formação de um Consórcio para a Gestão dos Resíduos Sólidos da Baixada Fluminense, com prioridade para os resíduos da construção civil.

 

Segundo Carlos Minc, a iniciativa é prova de como o Estado e as prefeituras avançaram em conjunto e estão fazendo sua parte:

– Muitos problemas hoje são resolvidos pelos municípios, como no caso dos licenciamentos. Essa união transforma problema em solução e resíduo em material reciclado, o que vai aliviar o orçamento dessas prefeituras – disse Minc.

 

A estimativa é de que diariamente sejam produzidas 3.500 toneladas de resíduos de construção civil na Baixada Fluminense, volume superior ao da geração diária de lixo domiciliar. O objetivo do consórcio é fazer com que este material seja depositado em 107 ecopontos para a captação do entulho descartado por pequenos geradores. Cerca de 3 milhões de moradores dos seis municípios serão beneficiados com a iniciativa.

 

Minc destacou ainda que já foi providenciada uma solução emergencial para o lixo de Nilópolis e São João de Meriti e que os 107 ecopontos serão construídos até março de 2013.

– Foram retiradas cerca de 2 mil m3 de entulho nesses locais. Em julho, começaremos as obras de 12 ecopontos. Temos o plano e recursos do Fecam, agora é só seguir o planejamento feito pela SEA e continuar com essa integração para avançarmos cada vez mais – afirmou.

O projeto começou a ser elaborado em 2010, por demanda dos municípios durante a execução do Projeto Iguaçu, que visa ao desassoreamento de rios da região e a recomposição urbanística de suas margens. Este projeto será importante para o cumprimento da Politica Nacional de Resíduos Sólidos que prevê a gestão dos resíduos de maneira associada e sustentável entre os municípios.

Com a criação do Plano de Resíduos Sólidos na Baixada Fluminense, o entulho decorrente da construção civil não será mais despejado próximo a córregos, margens de rios, nascentes ou em outros locais impróprios. Além de facilitar o descarte correto do material, o plano tem como objetivo disciplinar agentes, promover a redução da produção de resíduos em obras públicas, incentivar a reciclagem e o reaproveitamento do entulho.

 

Segundo o superintendente de Políticas de Saneamento da Secretaria de Estado do Ambiente, Victor Zveibil, a assinatura desse protocolo de intenções assinado hoje simboliza o aprofundamento da aplicação da Lei Nacional de Resíduos Sólidos, para promover a gestão associada entre os municípios e consolidar o Pacto pelo Saneamento.

 

– Este será o sexto consórcio em processo de constituição no estado, com um conjunto de seis municípios muito importantes. Nesse caso, o foco é no resíduo da construção civil, um dos primeiros do Brasil. A iniciativa ajudará a minimizar as dificuldades que cada município isoladamente enfrenta na gestão desses resíduos – disse Victor.

 

Presente ao evento, o coordenador da Unidade Gestora de Projetos da SEA, Gelson Serva, acrescentou que os seis municípios que assinaram o protocolo de intenções também estão discutindo com o Estado seus planos municipais de saneamento.

– Estamos fechando parceria para levar um plano diretor de água e esgoto para região – disse Gelson.

Participaram da solenidade, os prefeitos de Nova Iguaçu, Sheila Gama, e de Nilópolis, Sérgio Sessim; o secretário de Governo de São João de Meriti, Ricardo Gaspar; o vice-prefeito de Duque de Caxias, Jorge Amorelli.

 

Segundo vice-prefeito de Caxias Jorge Amorelli, lixo é um problema de saúde pública que precisa de solução imediata:

– Toda Baixada Fluminense sofre os mesmos problemas, principalmente em se tratando de lixo. Estamos caminhando juntos para enfrentar mais um problema. Dessa vez seguiremos um plano de ação – disse.

 

Fonte: Governo do Rio