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 BBB: saiba os cuidados contratuais fora do reality

Influenciadores e artistas têm contratos cancelados fora do programa

Alguns casos sobre contratos estão vindo à tona com o reality Big Brother Brasil. Temos como exemplo a assessoria do Lucas que cancelou o contrato com o confinado após algumas atitudes polêmicas já na primeira semana de reality, relembrando a todos que um contrato precisa de bilateralidade, ou seja, ambas as partes devem querer manter o contrato.

Quando uma das partes deseja encerrar o documento, por motivos variados, como não conformidade com as regras estabelecidas pelo contrato, prejuízo à marca dentre outros, pode haver o cancelamento, mas será preciso seguir as regras de encerramento e dependendo do caso pagar uma multa contratual.

Outro exemplo, é o da influenciadora Camilla de Lucas, que deixou uma procuração que autoriza processos em caso de ataques racistas à ela. Isso é muito comum em casos no qual a pessoa não pode comparecer ao Tribunal e por isso deixa uma procuração para que seja representada mesmo durante sua ausência.

Outra que sofre com a perda de contratos é a cantora Karol Conká, como o festival Rec-Beat, que usou sua conta oficial para suspender a apresentação da artista.

“Isso só mostra que os cuidados devem começar ainda na fase pré-contratual. Quando um influenciador entra num reality como esse, tem que entender o impacto que ele gera sobre a venda e a rentabilidade de uma marca, em especial da própria marca; para que não ocorram quebras contratuais, gerando prejuízo para ambas as partes, contratante e contratado”, afirma o advogado Pedro Camargo.

Um contrato é elaborado após análise criteriosa do influenciador, empresa / marca contratada, público-alvo; apresentando todas as medidas e consequências possíveis, alertando todas as partes sobre o melhor resultado.

E nesse caso, com o cancelamento, o que pode ocorrer é a incidência da cláusula penal, vulgo multa, que estabelece que a parte culpada pelo cancelamento do contrato deverá pagar à parte inocente um valor determinado dentro do contrato.

Isso não impede que ocorra um processo judicial no qual a parte lesada tentará obter a reparação dos danos sofridos, danos que podem ser materiais (financeiros) e morais, pela conduta da outra parte.

Mais sobre Pedro Camargo:

Graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), com Domínio Adicional em Empreendedorismo. É mentor de startups e tem experiência em diversos setores do direito: órgão público, empresa e escritório de advocacia que contribuíram para a formação de uma visão ágil, eficaz e descomplicada do Direito.

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